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É o novo organismo responsável pela gestão do sistema educativo

Concurso Nacional Interno e Externo 2026/2027 – 3.ª Validação

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Concurso Nacional Interno e Externo 2026/2027 – 3.ª Validação

Encontra-se disponível até às 23h59 de 11 de maio de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica para efetuar a 3.ª Validação para o Concurso Nacional Interno e Externo, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

SIGRHE – 3.ª Validação 2026/2027

Nota de Anexos

Legislação

Aviso n.º 7312-B/2026/2

Decreto-Lei n.º 15/2025

Decreto-Lei n.º 32-A/2023

Portaria n.º 136-B/2026/1

Outros

Códigos dos AE-ENA

Perguntas frequentes

Lista de instituições públicas não superiores que relevam para efeitos de contagem do tempo de serviço para o concurso externo/concurso de contratação inicial/reserva de recrutamento (2.ª prioridade)

Colégios financiados pelo Ministério da Educação ao abrigo dos Contratos de Associação, desde 2006-2007 até 2025-2026

Publicado em 08 de Mai 2026

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