Este conjunto de perguntas Frequentes (FAQ) reúne orientações práticas sobre a modalidade de Meia Jornada.

Este conjunto de Perguntas Frequentes (FAQ) reúne orientações práticas sobre o processo de manifestação de preferências no âmbito da Contratação Inicial e da Reserva de Recrutamento de docentes para o ano escolar de 2026/2027.

As presentes Perguntas Frequentes (FAQ) respeitam à distribuição de serviço e às ofertas de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) disponibilizadas através do SIGRHE.

Encontra-se disponível um conjunto de Perguntas Frequentes (FAQ) destinado a apoiar os Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas no processo de Indicação da Componente Letiva (ICL) para o ano escolar de 2026/2027.

Perguntas Frequentes (FAQ) relativas à Mobilidade por Motivo de Doença (MPD) para o ano escolar 2026/2027, com informação sobre a renovação da mobilidade, o preenchimento e submissão do relatório médico, bem como a formalização do pedido através do SIGRHE. O objetivo é apoiar os/as docentes no esclarecimento das principais dúvidas relacionadas com este procedimento.

Este conjunto de Perguntas Frequentes (FAQ) reúne orientações práticas sobre o processo de Mobilidade Interna de docentes para o ano escolar de 2026/2027.

Perguntas frequentes relativas ao Concurso Nacional de docentes, incluindo matérias referentes aos procedimentos concursais, requisitos, candidatura, colocação e enquadramento legal aplicável.

Nesta secção de Perguntas Frequentes (FAQ) sobre o Procedimento Concursal para Técnicos Superiores da AGSE, I.P., disponibilizam-se respostas às dúvidas mais comuns relacionadas com o concurso.

Nesta secção de Perguntas Frequentes (FAQ) sobre os Concursos Interno e Externo das EPERP 2026/2027, disponibilizam-se respostas às dúvidas mais comuns relacionadas com as candidaturas.

Consulte as Perguntas Frequentes (FAQ) sobre os concursos interno e externo das EPERP para 2026/2027. Este documento reúne esclarecimentos sobre candidatura, utilização do SIGRHE, habilitações e prioridades concursais, apoiando os candidatos em todo o processo.

Consulte as Perguntas Frequentes (FAQ) sobre o Concurso Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança para 2026/2027. Este documento reúne informação útil sobre candidatura, acesso ao SIGRHE, habilitações e procedimentos concursais.

Nesta secção de Perguntas Frequentes (FAQ) sobre a prova do tempo de serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo (EPC) apresentam-se esclarecimentos sobre a aplicação deste regime para efeitos de concursos de seleção e recrutamento de pessoal docente.

Este conjunto de FAQ apoia a aplicação do Despacho Normativo n.º 10-B/2018 na organização do ano letivo 2026/2027. Reúne orientações essenciais sobre crédito horário, serviço docente, apoios aos alunos e organização escolar, de forma simples e sistematizada. Tem caráter orientador, prevalecendo sempre a legislação aplicável.

Perguntas frequentes que clarificam o processo de migração das aplicações escolares para a Cloud, incluindo financiamento, requisitos, modelos de adoção e condições de implementação pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas.

Nesta secção de Perguntas Frequentes (FAQ) relativas ao Programa Erasmus+, apresentam-se informações sobre mobilidades de educação e formação, requisitos de participação, processos de candidatura, seleção dos participantes, financiamento, reconhecimento das atividades realizadas e enquadramento legal aplicável.