Técnico/a Superior – Unidade de Apoio ao Conselho Diretivo
Código BEP: OE202608/0095 Tipo de procedimento: Recrutamento por mobilidade na categoria e mobilidade intercarreiras Remuneração: Na modalidade de mobilidade na categoria, o trabalhador poderá ser posicionado na posição remuneratória imediatamente seguinte à detida na carreira de origem, não podendo, em qualquer caso, ser ultrapassada a 8.ª posição remuneratória, nível 46, da Tabela Remuneratória Única (TRU), correspondente ao […]
Notificação da decisão da reclamação
Encontra-se disponível para consulta no SIGRHE em “Situação Profissional > Concurso do Ensino Artístico 2026/2027 > Notificação”, a notificação da decisão da reclamação/reanálise das candidaturas aos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança 2026/2027.
Concurso Nacional 2026/2027 – Desistência total ou parcial CI/RR
Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 6 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial e da reserva de recrutamento. Desistência total ou parcial CI/RR 2026/2027 Nota de Anexos Legislação Aviso n.º 7312-B/2026/2 Decreto-Lei n.º 15/2025 […]
Indicação da Componente Letiva (2.ª fase)/Renovação de Contrato/Necessidades Temporárias (pedido de horários)
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes QA/QE aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva), indicar a intenção de renovação de docentes contratados, ao abrigo do n.º 4, do art.º 42.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de […]
Regime de Meia Jornada
Encontra-se disponível a aplicação para submissão de pedidos de prestação de trabalho em regime de meia jornada – docentes, entre o dia 28 de julho e as 18h00 do dia 31 de agosto de 2026. SIGRHE – Regime Meia Jornada Nota de Anexos Legislação Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos […]
Análise das Reclamações
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos estabelecimentos de ensino efetuar a análise das reclamações dos candidatos aos Concursos Interno e Externo das EPERP. SIGRHE – Concurso do EPERP 2026/2027 – Análise das reclamações Nota de Anexos Legislação Decreto-Lei n.º 78/2025, de 12 de maio Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro […]
Atividades de Enriquecimento Curricular 2026/2027
Encontra-se disponível no SIGRHE, a aplicação informática AEC, para o ano letivo de 2026/2027, destinada à contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular. SIGRHE – AEC 2026/2027 Nota de Anexos Legislação Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de setembro, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 169/2015, de 24 de agosto; Portaria […]
Análise das reclamações e Classificação das candidaturas
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos estabelecimentos de ensino efetuarem a análise das reclamações dos candidatos, bem como a classificação e ordenação das candidaturas aos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança. Os prazos para as diferentes fases são os seguintes: – Análise das reclamações – 28 e […]