Publicitação de aviso de abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor/a – Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém
Foi publicado em Diário da República, Aviso n.º 18226/2026/2, que determina a abertura do procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém. Nos termos do disposto nos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, […]
Reclamação/Desistência
Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 28 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes efetuarem a reclamação/desistência da candidatura aos Concursos Interno e Externo das EPERP 2026/2027. SIGRHE – Concurso do EPERP 2026/2027 – Reclamação/Desistência Nota de Anexos Legislação Portaria n.º 287-A/2026/2 Decreto-Lei n.º 78/2025, de 12 […]
Listas provisórias
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão dos Concursos Interno e Externo das EPERP para o ano escolar 2026/2027. Escola Portuguesa de Cabo Verde Escola Portuguesa de Luanda Escola Portuguesa de Moçambique Escola Portuguesa de Díli Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe
Programa Erasmus+:Convite para sessão de divulgação da Acreditação KA120 (Candidatura 2026)
Está interessado na Acreditação Erasmus+ para a sua instituição? Trabalha ou representa uma instituição nos setores do Ensino Escolar (SCH), Ensino e Formação Profissional (VET) ou Educação de Adultos (ADU)? No dia 22 de julho, das 10h30 às 12h00, o Programa Erasmus+ Educação e Formação, vai organizar uma sessão de divulgação online, dedicada à preparação […]
Reclamação/Desistência
Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 27 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes efetuarem a reclamação/desistência da candidatura aos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança 2026/2027. SIGRHE – Concurso do Ensino Artístico 2026/2027 – Reclamação/Desistência Nota de Anexos […]
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2026/2027 – Reclamação
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2026/2027 – Reclamação Aplicação disponível até ao dia 27 de julho de 2026 (23H59 de Portugal continental), para os docentes não admitidos ao procedimento, efetuarem a reclamação do resultado da MPD. Os docentes devem expor a situação a retificar e anexar os documentos que considerarem pertinentes para a reanálise da […]
Concurso Ensino Artístico 2026/2027 – Listas Provisórias
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão dos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança para o ano escolar 2026/2027. Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portimão Agrupamento de Escolas de Constância Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira Agrupamento de Escolas Luís […]
Concurso Nacional 2026/2027 – Validação da Mobilidade Interna
Concurso Nacional 2026/2027 – Validação da Mobilidade Interna Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 24 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Validação da Mobilidade Interna. Validação da Mobilidade Interna 2026/2027 Nota de Anexos Legislação Aviso n.º 7312-B/2026/2 Decreto-Lei n.º 15/2025 Decreto-Lei n.º 32-A/2023 Outros […]
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2026/2027 – Resultado
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2026/2027 – Resultado Informa-se que os docentes que se apresentaram ao procedimento de mobilidade por motivo de doença (MPD), foram notificados dos resultados das colocações, por via eletrónica, nos termos do artigo 8.º do Despacho n.º 5868-B/2025, de 23 de maio. Os docentes podem consultar a decisão […]