
Análise das reclamações e Classificação das candidaturas
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos estabelecimentos de ensino efetuarem a análise das reclamações dos candidatos, bem como a classificação e ordenação das candidaturas aos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança. Os prazos para as diferentes fases são os seguintes: – Análise das reclamações – 28 e […]

Publicitação de aviso de abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor/a – Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém
Foi publicado em Diário da República, Aviso n.º 18226/2026/2, que determina a abertura do procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém. Nos termos do disposto nos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, […]

Reclamação/Desistência
Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 28 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes efetuarem a reclamação/desistência da candidatura aos Concursos Interno e Externo das EPERP 2026/2027. SIGRHE – Concurso do EPERP 2026/2027 – Reclamação/Desistência Nota de Anexos Legislação Portaria n.º 287-A/2026/2 Decreto-Lei n.º 78/2025, de 12 […]

Listas provisórias
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão dos Concursos Interno e Externo das EPERP para o ano escolar 2026/2027. Escola Portuguesa de Cabo Verde Escola Portuguesa de Luanda Escola Portuguesa de Moçambique Escola Portuguesa de Díli Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe

Programa Erasmus+:Convite para sessão de divulgação da Acreditação KA120 (Candidatura 2026)
Está interessado na Acreditação Erasmus+ para a sua instituição? Trabalha ou representa uma instituição nos setores do Ensino Escolar (SCH), Ensino e Formação Profissional (VET) ou Educação de Adultos (ADU)? No dia 22 de julho, das 10h30 às 12h00, o Programa Erasmus+ Educação e Formação, vai organizar uma sessão de divulgação online, dedicada à preparação […]

Reclamação/Desistência
Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 27 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes efetuarem a reclamação/desistência da candidatura aos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança 2026/2027. SIGRHE – Concurso do Ensino Artístico 2026/2027 – Reclamação/Desistência Nota de Anexos […]

Mobilidade de docentes por motivo de doença 2026/2027 – Reclamação
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2026/2027 – Reclamação Aplicação disponível até ao dia 27 de julho de 2026 (23H59 de Portugal continental), para os docentes não admitidos ao procedimento, efetuarem a reclamação do resultado da MPD. Os docentes devem expor a situação a retificar e anexar os documentos que considerarem pertinentes para a reanálise da […]

Concurso Ensino Artístico 2026/2027 – Listas Provisórias
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão dos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança para o ano escolar 2026/2027. Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portimão Agrupamento de Escolas de Constância Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira Agrupamento de Escolas Luís […]

Concurso Nacional 2026/2027 – Validação da Mobilidade Interna
Concurso Nacional 2026/2027 – Validação da Mobilidade Interna Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 24 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Validação da Mobilidade Interna. Validação da Mobilidade Interna 2026/2027 Nota de Anexos Legislação Aviso n.º 7312-B/2026/2 Decreto-Lei n.º 15/2025 Decreto-Lei n.º 32-A/2023 Outros […]