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Foi publicado em Diário da República, Aviso n.º 18226/2026/2, que determina a abertura do procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém. Nos termos do disposto nos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, […]

Está interessado na Acreditação Erasmus+ para a sua instituição? Trabalha ou representa uma instituição nos setores do Ensino Escolar (SCH), Ensino e Formação Profissional (VET) ou Educação de Adultos (ADU)? No dia 22 de julho, das 10h30 às 12h00, o Programa Erasmus+ Educação e Formação, vai organizar uma sessão de divulgação online, dedicada à preparação […]

Foi publicado em Diário da República, Aviso n.º 17773/2026/2, que determina a abertura do procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira. Nos termos do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de […]

Concurso Nacional 2026/2027 – Mobilidade Interna Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 17 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Mobilidade Interna. Mobilidade interna 2026/2027 Nota de Anexos Legislação Aviso n.º 7312-B/2026/2 Decreto-Lei n.º 15/2025 Decreto-Lei n.º 32-A/2023 Outros Códigos dos AE/ENA Códigos das escolas de hotelaria e turismo, […]

A aplicação informática Apreciação das candidaturas encontra-se disponível até às 18:00 horas do dia 14 de julho de 2026, hora de Portugal continental, para os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino efetuarem a apreciação das candidaturas.  SIGRHE – Concurso do Ensino Artístico 2026/2027 – Apreciação das candidaturas Nota de Anexos Legislação Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubroDecreto-Lei […]

Encontra-se disponível, até às 23h59 do dia 9 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Candidatura aos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado. SIGRHE – Candidatura 2026/2027 Nota de Anexos Legislação Portaria n.º 285-A/2026/1, de 2 de julho Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro Decreto-Lei n.º 15/2018, […]

Encontra-se disponível, até às 23h59 do dia 13 de julho de 2026 ( hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Candidatura aos Concursos Interno e Externo das EPERP. SIGRHE – Candidatura 2026/2027 Nota de Anexos Legislação Portaria n.º 287-A/2026/2 Decreto-Lei n.º 78/2025, de 12 de maio Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro Outros […]

Encontram-se disponíveis para consulta os avisos de abertura dos Concursos Interno e Externo das EPERP. Escola Portuguesa de Cabo VerdeEscola Portuguesa de LuandaEscola Portuguesa de MoçambiqueEscola Portuguesa de DíliEscola Portuguesa de São Tomé e Príncipe

Encontram-se disponíveis para consulta os avisos de abertura dos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança. Agrupamento de Escolas de Bemposta, PortimãoAgrupamento de Escolas de ConstânciaAgrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira Agrupamento de Escolas Luís António Verney, LisboaAgrupamento de Escolas Nº 2 de AbrantesAgrupamento de Escolas […]