National Competition 2026/2027
Permutas
A aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna efetuarem permuta, está disponível no SIGRHE até às 23H59 de dia 21 de agosto. Permutas 2026/2027 Nota de Anexos Legislação Aviso n.º 7312-B/2026/2 Decreto-Lei n.º 15/2025 Decreto-Lei n.º 32-A/2023 Portaria n.º 172/2017
Concursos de Mobilidade Interna e de Contratação Inicial 2026/2027 Listas Definitivas
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de Mobilidade Interna / Contratação Inicial 2026/2027. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 17 de agosto, até às 23:59 horas de terça-feira dia 18 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental). Listas definitivas de Mobilidade Interna / Contratação Inicial 2026/2027 Grupo 100 […]
Concurso Nacional 2026/2027 – Desistência total ou parcial CI/RR
Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 6 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial e da reserva de recrutamento. Desistência total ou parcial CI/RR 2026/2027 Nota de Anexos Legislação Aviso n.º 7312-B/2026/2 Decreto-Lei n.º 15/2025 […]
Indicação da Componente Letiva (2.ª fase)/Renovação de Contrato/Necessidades Temporárias (pedido de horários)
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes QA/QE aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva), indicar a intenção de renovação de docentes contratados, ao abrigo do n.º 4, do art.º 42.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de […]
Concurso Nacional 2026/2027 – Mobilidade Interna
Concurso Nacional 2026/2027 – Mobilidade Interna Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 17 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Mobilidade Interna. Mobilidade interna 2026/2027 Nota de Anexos Legislação Aviso n.º 7312-B/2026/2 Decreto-Lei n.º 15/2025 Decreto-Lei n.º 32-A/2023 Outros Códigos dos AE/ENA Códigos das escolas de hotelaria e turismo, […]
Concurso Nacional 2026/2027 – Indicação da Componente Letiva – 1.ª Fase
Concurso Nacional 2026/2027 – Indicação da Componente Letiva – 1.ª Fase Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 9 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Indicação da Componente Letiva – 1.ª Fase. Indicação da Componente Letiva – 1.ª Fase Nota de Anexos Legislação Decreto-Lei n.º 15/2025 Decreto-Lei n.º 32-A/2023 […]
Concurso Nacional 2026/2027 – Validação da Mobilidade Interna
Concurso Nacional 2026/2027 – Validação da Mobilidade Interna Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 24 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Validação da Mobilidade Interna. Validação da Mobilidade Interna 2026/2027 Nota de Anexos Legislação Aviso n.º 7312-B/2026/2 Decreto-Lei n.º 15/2025 Decreto-Lei n.º 32-A/2023 Outros […]
Concurso Nacional 2026/2027 – Manifestação de Preferências – Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
Concurso Nacional 2026/2027 – Manifestação de Preferências – Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 10 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Manifestação de Preferências – Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento. SIGRHE – Manifestação de Preferências CI/RR Nota de Anexos Legislação Aviso n.º […]
Audição Escrita
Encontra-se disponível a aplicação destinada à realização da audição escrita pelos docentes colocados nos Concursos Interno e Externo para o ano escolar de 2026/2027, em conformidade com o disposto no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual. A aplicação estará disponível até às 23h59 do dia 17 de […]
Final Lists for the Internal and External Selection Process 2026/2027
The final lists for the Early Childhood Educators and Primary and Secondary School Teachers competition for the 2026-2027 school year are now available for consultation. Applications for acceptance are open from 00:00 on Monday, June 8th, until 23:59 on Monday, June 15th, 2026 (mainland Portugal time). Lists […]
National Internal and External Competition 2026/2027 – Notification of the decision on the complaint.
AGSE informs that, as of this date, the notification of the decision on the complaint is available in SIGRHE under “Professional Situation > National Competition 2026/2027 > CI – CE – CIRR Entries > Notification of Complaint”, in accordance with point 11 of Notice no. 7312-B/2026/2, of March 31, complying with the provisions of article 46 […]
National Internal and External Competition 2026/2027 – 3rd Validation
National Internal and External Competition 2026/2027 – 3rd Validation The electronic application for the 3rd Validation of the National Internal and External Competition for Early Childhood Educators and Primary and Secondary School Teachers is available until 11:59 PM on May 11, 2026 (continental Portugal time). SIGRHE – 3rd […]
Complaint regarding applications for the Internal and External Selection Processes 2026/2027
Electronic application available until 11:59 PM on May 7, 2026 (mainland Portugal time), to submit a complaint regarding applications for the 2026/2027 Internal and External Recruitment Processes. SIGRHE – Application Complaint
Provisional Lists for the Internal and External Selection Process 2026/2027
The provisional lists for the Early Childhood Educators and Primary and Secondary School Teachers Competition are available for consultation: school year 2026-2027. Provisional Lists for the National Competition 2026/2027 Group 100 – Pre-School Education Group 110 – 1st Cycle of Basic Education Group 120 – English (1st Cycle of Basic Education) Group 200 […]
National Internal and External Competition 2026/2027 – 2nd Validation
National Internal and External Competition 2026/2027 – 2nd Validation The electronic application for the 2nd Validation of the National Internal and External Competition for Early Childhood Educators and Primary and Secondary School Teachers is available until 11:59 PM on April 24, 2026 (mainland Portugal time). SIGRHE – 2nd […]
National Internal and External Competition 2026/2027 – Professional Development
National Internal and External Competition 2026/2027 – Professional Development The electronic application for Professional Development for the National Internal and External Competition, intended for Early Childhood Educators and Primary and Secondary School Teachers, is available until 11:59 PM on April 22, 2026 (continental Portugal time). SIGRHE – Professional Development 2026/2027 Note of […]
National Internal and External Competition 2026/2027 – 1st Validation
National Internal and External Competition 2026/2027 – 1st Validation The electronic application for the 1st Validation for the National Internal and External Competition, intended for Early Childhood Educators and Primary and Secondary School Teachers, is available until 11:59 PM on April 20, 2026 (continental Portugal time). SIGRHE – […]
National Internal and External Competition 2026/2027 – Application
National Internal and External Competition 2026/2027 – Application The electronic application for the National Internal and External Competition, aimed at Early Childhood Educators and Primary and Secondary School Teachers, is available until 11:59 pm on April 13, 2026 (continental Portugal time). SIGRHE – Application 2026/2027 Note of […]
Job Vacancy Verification
The application "Vacancy Assessment," intended for collecting data to determine the permanent needs of EPERP (Private Education Professionals), as well as identifying teachers who meet the requirements of paragraphs 2 and 10 of Article 16 of Decree-Law No. 139-B/2023, will be available until 11:59 PM on March 9, 2026 (mainland Portugal time).
Indicação da Componente Letiva – 2.ª Fase
Indicação da Componente Letiva (2.ª fase) / Renovação de Contrato / Necessidades Temporárias (pedido de horários)
Atualizado em 17 Aug 2026