It is the new organism responsible for managing the education system.
Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 6 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial e da reserva de recrutamento.
Desistência total ou parcial CI/RR 2026/2027
Legislation
Publicado em 04 de Aug 2026 | Atualizado em 04 Aug 2026
Opening of a competitive procedure prior to the election of the Director of the Pinheiro e Rosa School Group, Faro, for the four-year period 2026-2030. Notice no. 8504/2026/2, which determines the opening of the competitive procedure prior to the election of the Director of the Pinheiro e Rosa School Group, Faro, was published in the Official Gazette. In accordance with the provisions of […]
Encontra-se aberto o concurso para a celebração de Contratos de Patrocínio com entidades titulares de autorização de funcionamento dos estabelecimentos de ensino artístico especializado de dança, música, artes visuais e audiovisuais e teatro, da rede do ensino particular e cooperativo. Consulte o Aviso Abertura do concurso para a celebração de Contratos de Patrocínio para o […]
Está interessado na Acreditação Erasmus+ para a sua instituição? Trabalha ou representa uma instituição nos setores do Ensino Escolar (SCH), Ensino e Formação Profissional (VET) ou Educação de Adultos (ADU)? No dia 11 de setembro, o Programa Erasmus+ Educação e Formação vai organizar sessões online de apoio às entidades candidatas à Acreditação Erasmus+ em 2026 […]