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Frequently Asked Questions

Área de Perguntas Frequentes da AGSE, que reúne esclarecimentos e orientações sobre diferentes temas no âmbito do sistema educativo. Os conteúdos são organizados por áreas e departamentos, com caráter informativo e orientador, prevalecendo sempre a legislação aplicável.

Meia Jornada para Pessoal Docente

Este conjunto de perguntas Frequentes (FAQ) reúne orientações práticas sobre a modalidade de Meia Jornada.

Manifestação de Preferências – Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

Este conjunto de Perguntas Frequentes (FAQ) reúne orientações práticas sobre o processo de manifestação de preferências no âmbito da Contratação Inicial e da Reserva de Recrutamento de docentes para o ano escolar de 2026/2027.

Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)

As presentes Perguntas Frequentes (FAQ) respeitam à distribuição de serviço e às ofertas de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) disponibilizadas através do SIGRHE.

Indicação da Componente Letiva – 1.ª Fase

Encontra-se disponível um conjunto de Perguntas Frequentes (FAQ) destinado a apoiar os Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas no processo de Indicação da Componente Letiva (ICL) para o ano escolar de 2026/2027.

Mobilidade de docentes por motivo de doença (MPD)

Perguntas Frequentes (FAQ) relativas à Mobilidade por Motivo de Doença (MPD) para o ano escolar 2026/2027, com informação sobre a renovação da mobilidade, o preenchimento e submissão do relatório médico, bem como a formalização do pedido através do SIGRHE. O objetivo é apoiar os/as docentes no esclarecimento das principais dúvidas relacionadas com este procedimento.

Concurso Nacional 2026/2027 – Mobilidade Interna

Este conjunto de Perguntas Frequentes (FAQ) reúne orientações práticas sobre o processo de Mobilidade Interna de docentes para o ano escolar de 2026/2027.

National Teacher Competition 2026/2027

Frequently asked questions regarding the National Teacher Recruitment Competition, including matters relating to the competition procedures, requirements, application, placement and applicable legal framework.

Competitive recruitment procedure for Senior Technicians

This Frequently Asked Questions (FAQ) section regarding the AGSE, IP Senior Technician Recruitment Process provides answers to the most common questions related to the recruitment process.

Concursos Interno e Externo das EPERP 2026/2027 – Análise e Classificação das candidaturas

Nesta secção de Perguntas Frequentes (FAQ) sobre os Concursos Interno e Externo das EPERP 2026/2027, disponibilizam-se respostas às dúvidas mais comuns relacionadas com as candidaturas.

Concursos Interno e Externo das EPERP 2026/2027

Consulte as Perguntas Frequentes (FAQ) sobre os concursos interno e externo das EPERP para 2026/2027. Este documento reúne esclarecimentos sobre candidatura, utilização do SIGRHE, habilitações e prioridades concursais, apoiando os candidatos em todo o processo.

Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança
Concurso Interno e Externo 2026/2027 – Candidatura

Consulte as Perguntas Frequentes (FAQ) sobre o Concurso Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança para 2026/2027. Este documento reúne informação útil sobre candidatura, acesso ao SIGRHE, habilitações e procedimentos concursais.

Proof of length of service in Private and Cooperative Education (EPC)

This Frequently Asked Questions (FAQ) section on proof of service time in Private and Cooperative Education (EPC) provides clarifications on the application of this system for the purposes of selection and recruitment competitions for teaching staff.

Organização do Ano Letivo 2026/2027

Este conjunto de FAQ apoia a aplicação do Despacho Normativo n.º 10-B/2018 na organização do ano letivo 2026/2027. Reúne orientações essenciais sobre crédito horário, serviço docente, apoios aos alunos e organização escolar, de forma simples e sistematizada. Tem caráter orientador, prevalecendo sempre a legislação aplicável.

Migração das Aplicações Escolares para a Cloud

Perguntas frequentes que clarificam o processo de migração das aplicações escolares para a Cloud, incluindo financiamento, requisitos, modelos de adoção e condições de implementação pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas.

Erasmus+ Education and Training Programme

This Frequently Asked Questions (FAQ) section regarding the Erasmus+ Programme provides information on education and training mobility, participation requirements, application processes, participant selection, funding, recognition of activities carried out and the applicable legal framework.

Atualizado em 30 Jul 2026