Frequently Asked Questions
Área de Perguntas Frequentes da AGSE, que reúne esclarecimentos e orientações sobre diferentes temas no âmbito do sistema educativo. Os conteúdos são organizados por áreas e departamentos, com caráter informativo e orientador, prevalecendo sempre a legislação aplicável.
Manifestação de Preferências – Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
Este conjunto de Perguntas Frequentes (FAQ) reúne orientações práticas sobre o processo de manifestação de preferências no âmbito da Contratação Inicial e da Reserva de Recrutamento de docentes para o ano escolar de 2026/2027.
Mobilidade de docentes por motivo de doença (MPD)
Perguntas Frequentes (FAQ) relativas à Mobilidade por Motivo de Doença (MPD) para o ano escolar 2026/2027, com informação sobre a renovação da mobilidade, o preenchimento e submissão do relatório médico, bem como a formalização do pedido através do SIGRHE. O objetivo é apoiar os/as docentes no esclarecimento das principais dúvidas relacionadas com este procedimento.
Concursos Interno e Externo das EPERP 2026/2027
Consulte as Perguntas Frequentes (FAQ) sobre os concursos interno e externo das EPERP para 2026/2027. Este documento reúne esclarecimentos sobre candidatura, utilização do SIGRHE, habilitações e prioridades concursais, apoiando os candidatos em todo o processo.
Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança
Concurso Interno e Externo 2026/2027 – Candidatura
Consulte as Perguntas Frequentes (FAQ) sobre o Concurso Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança para 2026/2027. Este documento reúne informação útil sobre candidatura, acesso ao SIGRHE, habilitações e procedimentos concursais.
Proof of length of service in Private and Cooperative Education (EPC)
This Frequently Asked Questions (FAQ) section on proof of service time in Private and Cooperative Education (EPC) provides clarifications on the application of this system for the purposes of selection and recruitment competitions for teaching staff.
Organização do Ano Letivo 2026/2027
Este conjunto de FAQ apoia a aplicação do Despacho Normativo n.º 10-B/2018 na organização do ano letivo 2026/2027. Reúne orientações essenciais sobre crédito horário, serviço docente, apoios aos alunos e organização escolar, de forma simples e sistematizada. Tem caráter orientador, prevalecendo sempre a legislação aplicável.
Erasmus+ Education and Training Programme
This Frequently Asked Questions (FAQ) section regarding the Erasmus+ Programme provides information on education and training mobility, participation requirements, application processes, participant selection, funding, recognition of activities carried out and the applicable legal framework.
Atualizado em 30 Jul 2026