Saltar para o conteúdo principal

It is the new organism responsible for managing the education system.

National Internal and External Competition 2026/2027 – 2nd Validation

Concurso Nacional Interno e Externo 2026/2027 - 2.ª Validação

National Internal and External Competition 2026/2027 – 2nd Validation

The electronic application for the 2nd Validation for the National Internal and External Competition, intended for Early Childhood Educators and Primary and Secondary School Teachers, is available until 11:59 pm on April 24, 2026 (continental Portugal time).

SIGRHE – 2nd Validation 2026/2027

Note regarding attachments

Legislation

Notice No. 7312-B/2026/2

Decree-Law No. 15/2025

Decree-Law No. 32-A/2023

Order No. 136-B/2026/1

Others

AE-ENA Codes

Frequently Asked Questions

List of non-higher public institutions which are relevant for the purposes of calculating length of service for the external competition/initial recruitment competition/recruitment reserve (2nd priority)

Schools funded by the Ministry of Education under the Association Agreements, from 2006-2007 to 2025-2026

Publicado em April 23, 2026

Notícias Relacionadas

Imagem institucional da AGSE com fundo branco e elementos geométricos em azul-escuro e verde nos cantos. Ao centro, surge o texto “Notificação da Decisão da Reclamação” e, abaixo, “Concurso Ensino Artístico 2026/2027”. No canto superior direito encontra-se o logótipo da AGSE.
04 Aug 2026

Notificação da decisão da reclamação

Encontra-se disponível para consulta no SIGRHE em “Situação Profissional > Concurso do Ensino Artístico 2026/2027 > Notificação”, a notificação da decisão da reclamação/reanálise das candidaturas aos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança 2026/2027.

Capa gráfica da AGSE com fundo cinzento-claro e formas geométricas em azul-escuro e verde nos cantos. Ao centro, o texto “Mobilidade por motivo de doença 2026/2027” e, abaixo, “Reclamação”. Logótipo da AGSE no canto superior direito.
21 Jul 2026

Mobilidade de docentes por motivo de doença 2026/2027 – Reclamação

Mobilidade de docentes por motivo de doença 2026/2027 – Reclamação Aplicação disponível até ao dia 27 de julho de 2026 (23H59 de Portugal continental), para os docentes não admitidos ao procedimento, efetuarem a reclamação do resultado da MPD. Os docentes devem expor a situação a retificar e anexar os documentos que considerarem pertinentes para a reanálise da […]

Capa institucional da AGSE com fundo cinzento-claro e elementos geométricos em azul-escuro e verde. Ao centro, destaca-se o texto “Mobilidade por motivo de doença 2026/2027” e, abaixo, “Resultado”. No canto superior direito encontra-se o logótipo da AGSE. O design apresenta linhas diagonais e formas angulares nas cores da identidade visual da organização.
17 Jul 2026

Mobilidade de docentes por motivo de doença 2026/2027 – Resultado

Mobilidade de docentes por motivo de doença 2026/2027 – Resultado Informa-se que os docentes que se apresentaram ao procedimento de mobilidade por motivo de doença (MPD), foram notificados dos resultados das colocações, por via eletrónica, nos termos do artigo 8.º do Despacho n.º 5868-B/2025, de 23 de maio.   Os docentes podem consultar a decisão […]