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Mobilidade de docentes por motivo de doença (art. 9.º) – 2026/2027
A AGSE informa que está disponível no SIGRHE, a aplicação informática que permite submeter o pedido de mobilidade por motivo de doença (art.º 9.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, na redação atual), relativo ao ano letivo de 2026/2027. A quem se destina? Docentes de carreira que estejam incapazes para o […]
Candidatura ao Projeto C.A.F.E. – Aplicação eletrónica
Encontra-se disponível, até às 23h59 do dia 22 de outubro de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica SIGRHE atinente à Candidatura ao Projeto C.A.F.E. Aviso de abertura Anexo I– Grupos de Recrutamento Anexo II – Cronograma
Aviso de Abertura do Concurso Projeto C.A.F.E.
Encontra-se disponível para consulta o Aviso de Abertura do Concurso Projeto C.A.F.E. bem como outra documentação de suporte Aviso Anexo I– Grupos de Recrutamento Cronograma II – Cronograma Outros: Despacho Nota Perguntas Legislação e documentação de enquadramento: Decreto, de 14 de abril na versão dada pelo Decreto-Lei n.º 49/2018, de 21 de junho Protocolo de […]
Projeto C.A.F.E. – Procedimento concursal 2027
Encontra-se aberto o procedimento concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (C.A.F.E.), em 2027. A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 9 de outubro de 2026, até às 23:59h do dia 22 […]
Medidas Excecionais e Temporárias na Educação
A AGSE informa que já está disponível no SIGRHE o pedido de apoio extraordinário à deslocação. Para facilitar o processo, os dados pessoais e as informações sobre colocações estão pré-preenchidos. Quem pode pedir? Educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário colocados em agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas (AE/EnA) que: Tenham […]
Medidas Excecionais e Temporárias na Educação
A AGSE informa que já está disponível no SIGRHE o pedido de acréscimo remuneratório destinado aos docentes que reúnam condições para a aposentação e se mantenham no exercício de funções letivas em zonas carenciadas. Quem pode pedir? Docentes colocados em escolas pertencentes a Quadros de Zona Pedagógica (QZP) carenciados, desde que exista componente letiva disponível […]
Medidas Excecionais e Temporárias na Educação
A AGSE informa que já está disponível no SIGRHE o pedido de apoio extraordinário à deslocação. Para facilitar o processo, os dados pessoais e as informações sobre colocações estão pré-preenchidos. Quem pode pedir? Educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário colocados em agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas (AE/EnA) que: Tenham […]
