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Medidas Excecionais e Temporárias na Educação
A AGSE informa que já está disponível no SIGRHE o pedido de apoio extraordinário à deslocação. Para facilitar o processo, os dados pessoais e as informações sobre colocações estão pré-preenchidos. Quem pode pedir? Educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário colocados em agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas (AE/EnA) que: Tenham […]
Medidas Excecionais e Temporárias na Educação
A AGSE informa que já está disponível no SIGRHE o pedido de acréscimo remuneratório destinado aos docentes que reúnam condições para a aposentação e se mantenham no exercício de funções letivas em zonas carenciadas. Quem pode pedir? Docentes colocados em escolas pertencentes a Quadros de Zona Pedagógica (QZP) carenciados, desde que exista componente letiva disponível […]
Medidas Excecionais e Temporárias na Educação
A AGSE informa que já está disponível no SIGRHE o pedido de apoio extraordinário à deslocação. Para facilitar o processo, os dados pessoais e as informações sobre colocações estão pré-preenchidos. Quem pode pedir? Educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário colocados em agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas (AE/EnA) que: Tenham […]
Procedimento Concursal para Técnicos Superiores – Contratos
Encontra-se disponível a aplicação informática que permite às escolas procederem à assinatura dos contratos de trabalho por tempo indeterminado dos técnicos superiores e dos técnicos de sistemas e tecnologias de informação. SIGRHE – PND – Procedimentos concursais – Contratos Perguntas Frequentes (FAQ)
Lista Provisória
Encontra-se publicada a lista provisória do procedimento para a celebração de contratos de associação 2026. Consulte a respetiva nota informativa. Listas Lista Provisória do Procedimento para a celebração de Contratos de Associação – 2026/2029. Nota Informativa Nota_Informativa
Contratos Programa – Financiamento público das ofertas profissionalizantes
Encontra-se aberto o concurso para a celebração de Contratos-Programa com entidades titulares de autorização de funcionamento dos estabelecimentos do ensino profissional privado, da rede aprovada para o ensino profissional privado. Consulte o Aviso Abertura do concurso para a celebração de Contratos-Programa para o ensino profissional privado dos cursos profissionais e cursos de educação e formação […]