Saltar para o conteúdo principal

It is the new organism responsible for managing the education system.

Contratos Programa – Financiamento público das ofertas profissionalizantes

Categorias

Capa de um documento da AGSE com o título “Contratos Programa – Financiamento Público das Ofertas Profissionalizantes”. O design utiliza fundo cinzento-claro e elementos geométricos em azul e verde, formando uma seta apontada para a direita. O logótipo da AGSE aparece no canto superior direito. A imagem tem um aspeto institucional, moderno e sóbrio.

Encontra-se aberto o concurso para a celebração de Contratos-Programa com entidades titulares de autorização de funcionamento dos estabelecimentos do ensino profissional privado, da rede aprovada para o ensino profissional privado.

Consulte o Aviso Abertura do concurso para a celebração de Contratos-Programa para o ensino profissional privado dos cursos profissionais e cursos de educação e formação (CEF) a iniciar em 2026/2027, bem como a restante documentação relacionada.

A presente candidatura a concurso formaliza-se através do preenchimento do Formulário de Candidatura e submetida por correio eletrónico.

 

Application

Aviso_Abertura

Formulário

Notas_Explicativas

 

Legislation

Portaria n.º 49/2007, de 8 de janeiro

Despacho n.º 9417-B/2023, de 13 de setembro

Despacho n.º 7786/2026, 22 de junho

Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2026, de 16 de julho

Publicado em 01 de Sep 2026 | Atualizado em 02 Sep 2026

Notícias Relacionadas

Cartão gráfico institucional da AGSE com o texto “Diretor(a) - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira”, acompanhado pelo logótipo da AGSE e elementos gráficos geométricos em azul e verde.
07 Oct 2026

Publicitação de aviso de abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor/a – Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira

Foi publicado em Diário da República o Aviso n.º 24593/2026/2, que determina a abertura do procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira. Nos termos do disposto nos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com a redação que lhe foi dada […]

Cartão institucional da AGSE com fundo branco e elementos gráficos geométricos em azul e verde. À esquerda encontra-se o texto: “Diretor(a) Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde”. No canto superior direito está o logótipo da AGSE.
28 Sep 2026

Publicitação de aviso de abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor/a – Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde

Foi publicado em Diário da República o Aviso n.º 23839/2026/2, que determina a abertura do procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde. Nos termos do disposto nos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, […]

Imagem institucional da AGSE com fundo branco e elementos geométricos em azul-escuro e verde. No canto superior direito encontra-se o logótipo da AGSE. Ao centro, em destaque, surge o título “Renovação dos Contratos”, seguido da indicação “Concurso Ensino Artístico 2026/2027”. A composição gráfica é formada por grandes formas triangulares e poligonais nas cores azul e verde, enquadrando o texto e mantendo a identidade visual da AGSE. Não existem pessoas nem outros elementos ilustrativos na imagem.
24 Aug 2026

Renovação dos Contratos

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite às escolas procederem à indicação dos dcoentes em condições de renovação.  A aplicação estará disponível até às 23H59 de dia 26 de agosto de 2026. SIGRHE – Renovação