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Contratos Programa – Financiamento público das ofertas profissionalizantes

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Capa de um documento da AGSE com o título “Contratos Programa – Financiamento Público das Ofertas Profissionalizantes”. O design utiliza fundo cinzento-claro e elementos geométricos em azul e verde, formando uma seta apontada para a direita. O logótipo da AGSE aparece no canto superior direito. A imagem tem um aspeto institucional, moderno e sóbrio.

Encontra-se aberto o concurso para a celebração de Contratos-Programa com entidades titulares de autorização de funcionamento dos estabelecimentos do ensino profissional privado, da rede aprovada para o ensino profissional privado.

Consulte o Aviso Abertura do concurso para a celebração de Contratos-Programa para o ensino profissional privado dos cursos profissionais e cursos de educação e formação (CEF) a iniciar em 2026/2027, bem como a restante documentação relacionada.

A presente candidatura a concurso formaliza-se através do preenchimento do Formulário de Candidatura e submetida por correio eletrónico.

 

Candidatura

Aviso_Abertura

Formulário

Notas_Explicativas

 

Legislação

Portaria n.º 49/2007, de 8 de janeiro

Despacho n.º 9417-B/2023, de 13 de setembro

Despacho n.º 7786/2026, 22 de junho

Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2026, de 16 de julho

Publicado em 01 de Sep 2026 | Atualizado em 02 Sep 2026

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