Saltar para o conteúdo principal

It is the new organism responsible for managing the education system.

Mobilidade de docentes por motivo de doença (art. 9.º) – 2026/2027

Categorias

Capa institucional com o título “Mobilidade de docentes por motivo de doença (art.º 9.º) 2026/2027” em destaque, ao centro. O logótipo da AGSE surge no canto superior direito. O fundo é cinzento-claro, com elementos gráficos geométricos em azul e verde nos cantos, seguindo a identidade visual da organização.

A AGSE informa que está disponível no SIGRHE, a aplicação informática que permite submeter o pedido de mobilidade por motivo de doença (art.º 9.º do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, na redação atual), relativo ao ano letivo de 2026/2027.
 
A quem se destina?
 
Docentes de carreira que estejam incapazes para o exercício de funções docentes e letivas, sejam portadores de doença incapacitante ou tenham a seu cargo familiar com doença incapacitante.
 
Quais os requisitos?
 
Nesta fase, apenas podem apresentar pedido os docentes cuja situação de doença tenha surgido ou agravado após 18 de junho de 2026, data que marcou o fim da primeira fase do regime de mobilidade por motivo de doença. A situação deve ser confirmada e datada pelo médico responsável, no campo do relatório médico indicado para o efeito.
 

Enquadramento Legal

 

Publicado em 13 de Oct 2026 | Atualizado em 13 Oct 2026

Notícias Relacionadas

Imagem institucional da AGSE com fundo branco e formas geométricas em azul e verde. À esquerda, texto: ‘Diretor(a) – Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga’. No canto superior direito, logótipo da AGSE.
April 15, 2026

Public notice of the opening of a competitive procedure prior to the election of a director – D. Maria II School Group, Braga

Opening of a competitive procedure prior to the election of the Director of the D. Maria II School Group, Braga, for the four-year period 2026-2030. Notice no. 8049/2026/2, which determines the opening of the competitive procedure prior to the election of the Director of the D. Maria II School Group, Braga, was published in the Official Gazette. In accordance with the provisions of […]

Imagem gráfica institucional da AGSE. Fundo maioritariamente branco com formas geométricas em azul escuro, verde e azul‑esverdeado. À esquerda, texto em azul: ‘Concurso Nacional Interno e Externo 2026/2027 – Listas Provisórias’. No canto superior direito, logótipo da AGSE.
April 29, 2026

Provisional Lists for the Internal and External Selection Process 2026/2027

The provisional lists for the Early Childhood Educators and Primary and Secondary School Teachers Competition are available for consultation: school year 2026-2027. Provisional Lists for the National Competition 2026/2027 Group 100 – Pre-School Education Group 110 – 1st Cycle of Basic Education Group 120 – English (1st Cycle of Basic Education) Group 200 […]

Imagem institucional da AGSE, com fundo branco e elementos gráficos geométricos em azul e verde à direita. O texto principal apresenta “Diretor(a)” e, por baixo, “Agrupamento de Escolas de Vila de Rei”. No canto superior direito encontra-se o logótipo da AGSE.
March 13, 2026

Public notice of the opening of a competitive procedure prior to the election of a director – Vila de Rei School Group

Opening of a competitive procedure prior to the election of the Director of the Vila de Rei School Group. Notice No. 557220262, published in the Official Gazette, determines the opening of the competitive procedure prior to the election of the Director of the Vila de Rei School Group. The procedure will run for a period of 15 working days, starting from […]