Podem participar organizações públicas e privadas ativas nos domínios do ensino escolar, do ensino e formação profissional, do ensino superior e da educação de adultos, bem como pessoal docente, não docente e aprendentes.

Sim. O Erasmus+ atribui prioridade à inclusão de participantes com menos oportunidades e apoia medidas que eliminem barreiras económicas, sociais ou geográficas.

Devem ser verificados os critérios relativos ao tipo de organização, setor de intervenção, composição da parceria, duração do projeto e regras financeiras aplicáveis.

O Erasmus+ organiza-se, essencialmente, em ações de mobilidade para fins de aprendizagem (Ação-Chave 1 – KA1), projetos de cooperação entre organizações (Ação-Chave 2 – KA2) e iniciativas de apoio ao desenvolvimento de políticas educativas.

Trata-se da realização de períodos de estudo, formação, ensino ou estágio noutro país participante, com o objetivo de adquirir competências académicas, profissionais e interculturais.

São projetos colaborativos entre instituições de diferentes países, com o objetivo de desenvolver e partilhar boas práticas, criar materiais e métodos inovadores e modernizar os sistemas de educação e formação.

Não. O Erasmus+ financia igualmente projetos de cooperação entre instituições, parcerias estratégicas, desenvolvimento de práticas inovadoras e intercâmbio de boas práticas.

O programa promove a cooperação transnacional, a mobilidade académica e profissional e a integração das instituições em redes europeias.

A duração das mobilidades varia consoante o setor e o tipo de atividade, não existindo uma duração média única. Pode variar entre períodos curtos e mobilidades de longa duração.

O programa abrange países participantes e países parceiros, permitindo uma cooperação internacional alargada.

As parcerias institucionais são essenciais para a implementação do programa, garantindo a cooperação entre organizações, a partilha de conhecimento e a sustentabilidade dos resultados.

A participação permite desenvolver competências técnicas e transversais, reforçar a dimensão internacional das instituições, promover a empregabilidade e fomentar a inovação pedagógica.

O programa promove a inovação pedagógica, a digitalização do ensino, a cooperação internacional e a ligação entre educação e mercado de trabalho.

A qualidade é assegurada através de acordos institucionais, planos de aprendizagem e mecanismos de acompanhamento, garantindo o reconhecimento e a validação dos resultados obtidos.

Sim. O Erasmus+ promove o reconhecimento e a validação das aprendizagens realizadas no estrangeiro, de acordo com os sistemas nacionais e europeus aplicáveis.

Espera-se o desenvolvimento de competências profissionais, linguísticas e interculturais, bem como maior autonomia, adaptabilidade e empregabilidade.

Sim. As organizações elegíveis podem candidatar-se diretamente ao financiamento, apresentando candidaturas aos convites anuais publicados, de acordo com os critérios e prazos definidos no âmbito do Programa Erasmus+.

O financiamento pode abranger despesas de viagem, apoio individual, organização das mobilidades, preparação linguística e implementação dos projetos.

As candidaturas ao Programa Erasmus+ são apresentadas por organizações legalmente constituídas nos setores do ensino escolar, do ensino e formação profissional, do ensino superior e da educação de adultos. As pessoas singulares não podem candidatar-se diretamente.

O primeiro passo é o registo da organização no sistema da Comissão Europeia e a obtenção do Código de Identificação da Organização (OID).

O registo é realizado através do sistema eletrónico de registo de organizações da Comissão Europeia, disponível no portal oficial de financiamento e concursos da União Europeia.

O processo de apresentação de uma candidatura compreende, em termos gerais:

1. o registo da organização e obtenção do OID;
2. escolha da ação e tipologia de projeto;
3. preparação técnica da candidatura;
4. submissão eletrónica dentro do prazo estabelecido.

A organização deve analisar os seus objetivos institucionais e identificar a ação do programa que melhor responde às suas necessidades (mobilidade, parcerias de cooperação ou outras iniciativas de desenvolvimento).

As candidaturas são submetidas exclusivamente por via eletrónica, através dos formulários oficiais disponibilizados nos portais institucionais do programa.

Deve ser consultado o Guia do Erasmus+ do ano de referência, bem como os convites à apresentação de propostas e os respetivos anexos técnicos.

Uma candidatura deve incluir:

• descrição dos objetivos e necessidades;
• plano de atividades;
• resultados esperados;
• impacto institucional;
• estratégia de disseminação;
• estrutura de gestão e qualidade.

Os prazos são definidos anualmente nos convites à apresentação de propostas, sendo distintos consoante a ação e o setor.

A aprovação é formalizada através da celebração de um acordo de subvenção entre a organização beneficiária e a Agência Nacional competente.

A gestão técnica e financeira dos projetos é efetuada através de plataformas eletrónicas específicas de acompanhamento e reporte disponibilizadas pela Comissão Europeia.

A documentação encontra-se disponível nos portais institucionais europeus e no portal oficial da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, incluindo guias, formulários e orientações técnicas.

Sim. A Agência Nacional promove sessões de esclarecimento presenciais e online, materiais de apoio e canais de contacto técnico para acompanhamento das organizações candidatas.

As instituições devem consultar a documentação oficial do programa e recorrer à Agência Nacional competente para esclarecimentos e apoio técnico.

Para contactar a Agência Nacional do Erasmus+, poderá utilizar os seguintes meios:

• Portal oficial, onde encontrará contactos institucionais, documentação e informação atualizada sobre candidaturas e eventos.
• Redes sociais institucionais – para esclarecimentos de carácter geral.
• Assistente virtual “Elias” – disponível no portal para apoio às questões frequentes.