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É o novo organismo responsável pela gestão do sistema educativo

Projeto C.A.F.E. – Procedimento concursal 2027

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Encontra-se aberto o procedimento concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (C.A.F.E.), em 2027.

A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 9 de outubro de 2026, até às 23:59h do dia 22 de outubro de 2026 (hora de Portugal Continental), no SIGRHE.

Consulte o Aviso de Abertura e respetivos anexos, bem como outra documentação disponibilizada.

Documentos

 

Outros

Legislação e documentação de enquadramento:

  • Decreto-Lei n.º 49/2018 de 21 de junho, de 14 de abril na versão dada pelo Decreto-Lei n.º 49/2018, de 21 de junho
  • Protocolo de cooperação

Publicado em 08 de Oct 2026 | Atualizado em 08 Oct 2026

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