Concurso Nacional Interno e Externo 2026/2027 – 1.ª Validação
Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 20 de abril de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica para efetuar a 1.ª Validação para o Concurso Nacional Interno e Externo, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
SIGRHE – 1.ª Validação 2026/2027
Nota de Anexos
Legislação/Circulares
- Aviso n.º 7312-B/2026/2
- Decreto-Lei n.º 15/2025
- Decreto-Lei n.º 32-A/2023
- Portaria n.º 136-B/2026/1
- Decreto-Lei n.º 79/2014
- Decreto-Lei n.º 152/2013
- Decreto-Lei n.º 30/2009
- Circular nº B16033754U
- Circular nº B18001934D
- Circular nº B16014474B
- Circular nº B11069994M
Outros
- Códigos dos AE/ENA
- Lista de instituições públicas não superiores que relevam para efeitos de contagem do tempo de serviço para o concurso externo/concurso de contratação inicial/reserva de recrutamento (2.ª prioridade)
- Colégios financiados pelo Ministério da Educação ao abrigo dos Contratos de Associação, desde 2006/2007 até 2025/2026
- Perguntas Frequentes
- Modelos autorizados (Declaração tempo de serviço prestado em EPC)
- Lista atualizada das entidades de EPC autorizadas
- Manual de Tempo de Serviço Docente
- Perguntas Frequentes (Prova de Tempo de Serviço – EPC)
- Documento Orientador: Prova do Tempo de Serviço Ensino Particular e Cooperativo
Publicado em 14 de Apr 2026 | Atualizado em 27 Apr 2026
