Contratos de Patrocínio 2026/2032

Encontra-se aberto o concurso para a celebração de Contratos de Patrocínio com entidades titulares de autorização de funcionamento dos estabelecimentos de ensino artístico especializado de dança, música, artes visuais e audiovisuais e teatro, da rede do ensino particular e cooperativo.

Consulte o Aviso Abertura do concurso para a celebração de Contratos de Patrocínio para o Ensino Artístico Especializado 2026-2032, bem como a restante documentação relacionada.

A presente candidatura a concurso formaliza-se através do preenchimento do Formulário de Candidatura e submetida por correio eletrónico.

Candidatura

Aviso Abertura

Formulá rio de Candidatura_

Legislação

Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho

Portaria n.º 325-A/2026/1, de 4 de agosto

Despacho n.º 9809-A/2026, de 4 de agosto

Resolução do Conselho de Ministros n.º 158/2026, de 6 de agosto

Publicado em 14 de Aug 2026 | Atualizado em 19 Aug 2026

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