Encontra-se disponível no SIGRHE, a aplicação informática AEC, para o ano letivo de 2026/2027, destinada à contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular.
Nota de Anexos
Legislação
Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de setembro, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 169/2015, de 24 de agosto;
Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto;
Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, na sua redação atual;
Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho;
Despacho Normativo n.º 10-B/2018, de 6 de julho, designadamente os n.os 5 e 6 do artigo 5.º e a alínea h) do n.º 1 do artigo 13.º.
Outros
Publicado em 29 de Jul 2026 | Atualizado em 31 Jul 2026
