Atividades de Enriquecimento Curricular 2026/2027

Imagem de capa da AGSE com fundo branco e elementos geométricos em azul-escuro e verde nos cantos superior esquerdo e inferior direito. Ao centro, em destaque, surge o título: “Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) 2026/2027”. No canto superior direito encontra-se o logótipo da AGSE. O design é simples, institucional e utiliza as cores da identidade visual da entidade.

Encontra-se disponível no SIGRHE, a aplicação informática AEC, para o ano letivo de 2026/2027, destinada à contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular.

SIGRHE – AEC 2026/2027

Nota de Anexos

Legislação

Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de setembro, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 169/2015, de 24 de agosto;

Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de agosto;

Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, na sua redação atual;

Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho;

Despacho Normativo n.º 10-B/2018, de 6 de julho, designadamente os n.os 5 e 6 do artigo 5.º e a alínea h) do n.º 1 do artigo 13.º.

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Preguntas Frequentes(FAQ)

Publicado em 29 de Jul 2026 | Atualizado em 31 Jul 2026

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