Indicação da Componente Letiva (2.ª fase)/Renovação de Contrato/Necessidades Temporárias (pedido de horários)

Imagem gráfica institucional da AGSE com fundo cinzento-claro. Ao centro-esquerda surge o texto em azul-escuro: “Concurso Nacional 2026/2027 – Indicação da Componente Letiva - 2.ª Fase”. No canto superior direito encontra-se o logótipo da AGSE. A composição inclui formas geométricas em azul-escuro e verde, criando uma seta apontada para a direita, reforçando a identidade visual institucional.

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes QA/QE aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva), indicar a intenção de renovação de docentes contratados, ao abrigo do n.º 4, do art.º 42.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual, bem como proceder ao pedido de horários, desde o dia 31 de julho, até às 23:59h, de Portugal continental, do dia 4 de agosto de 2026.

Componente Letiva (2.ª fase) / Renovação de Contrato / Necessidades Temporárias

Nota de Anexo

Legislação

Publicado em 31 de Jul 2026 | Atualizado em 14 Aug 2026

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