Contratos de Associação

Encontra-se aberto o procedimento para a celebração de Contratos de Associação com entidades titulares de autorização de funcionamento dos estabelecimentos de ensino que se localizem nas áreas geográficas das turmas a que concorrem, identificadas no Anexo I do aviso de abertura e que disponham de autorização de funcionamento válida para os ciclos de ensino visados, da rede do ensino particular e cooperativo.

Consulte o Aviso de Abertura do procedimento para a celebração de Contratos de Associação, para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos de 2026/2027, 2027/2028 e 2028/2029, bem como a restante documentação relacionada.

A presente candidatura ao Procedimento formaliza-se através do preenchimento do formulário eletrónico de Candidatura e submetida na aplicação destinada para o efeito da plataforma SIGRHE.

Candidatura

Plataforma SIGRHE – Formulário eletrónico

Aviso de Abertura

Manual de Instruções

Nota_Informativa

Legislação

Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho

Portaria n.º 165/2017, de 19 de maio

Portaria n.º 176-A/2024/1, de 30 de julho

Portaria n.º 285-A/2025/1, de 13 de agosto

Portaria n.º 348-A/2026/1, de 17 de agosto

Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2026, de 7 de agosto

Publicado em 19 de Ago 2026 | Atualizado em 19 Ago 2026

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