Encontra-se disponível até às 23:59 horas de dia 9 de março de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação informática Apuramento de Vagas, destinada à recolha de dados para apuramento das necessidades permanentes das EPERP, assim como, a identificação dos docentes que cumprem o previsto nos n.ºs 2 e 10 do artigo 16.º, do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro, na sua redação atual.
SIGRHE – Concurso EPERP 2026/2027 – Apuramento de vagas
Publicado em 03 de Mar 2026
Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portimão Foi publicado em Diário da República o Aviso n.º 10074/2026 , que determina a abertura do procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Portimão. Nos termos do disposto nos artigos 21.º e 22.º […]
Declaração de Retificação n.º 345/2026/2-Diário da República n.º 80/2026, Série II de 2026-04-24 Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.os 2, 3, 4, 6 e 7 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência […]
Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Escola Secundária São Pedro, Vila Real Foi publicado em Diário da República o Aviso n.º 10304/2026, que determina a abertura do procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) da Escola Secundária São Pedro, Vila Real. Nos termos do disposto no artigo 22.º Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 […]
