Encontra-se disponível até às 23:59 horas de dia 9 de março de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação informática Apuramento de Vagas, destinada à recolha de dados para apuramento das necessidades permanentes das EPERP, assim como, a identificação dos docentes que cumprem o previsto nos n.ºs 2 e 10 do artigo 16.º, do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro, na sua redação atual.
Publicado em 03 de Mar 2026
Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Sampaio, Sesimbra, para o quadriénio 2026-2030. Foi publicado em Diário da República o Aviso 7336/2026/02, que determina a abertura do procedimento concursal prévio à eleição do(a) Diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Sampaio – Sesimbra. O procedimento decorre pelo prazo de 10 dias úteis, […]
Declaração de Retificação n.º 345/2026/2-Diário da República n.º 80/2026, Série II de 2026-04-24 Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.os 2, 3, 4, 6 e 7 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência […]
Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas da Lousã Foi publicado em Diário da República o Aviso 9527, que determina a abertura do procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas da Lousã. Nos termos do disposto nos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de […]
