Concurso EPERP 2026/2027 – Apreciação das candidaturas

Capa de apresentação da AGSE com fundo cinzento-claro e elementos geométricos em azul-escuro e verde nos cantos. No centro, o título “Apreciação das candidaturas” e o subtítulo “Concurso EPERP 2026/2027”. Logótipo AGSE no canto superior direito.

A aplicação informática Apreciação das candidaturas encontra-se disponível até às 18:00 horas do dia 16 de julho de 2026, hora de Portugal continental, para os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino efetuarem a apreciação das candidaturas aos concursos interno e externo de vinculação de docentes às EPERP, em conformidade com o n.º 1 do art.º 11.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro, na sua redação atual.

SIGRHE – Concurso EPERP 2026/2027 – Apreciação das candidaturas

Nota de Anexos

Legislação

Decreto-Lei n.º 78/2025, de 12 de maio

Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro

Publicado em 14 de Jul 2026

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