Técnico/a Superior Recrutamento por mobilidade na categoria

Código BEP: OE202608/0889
Tipo de procedimento: Recrutamento por mobilidade na categoria.
Carreira / Categoria: Técnico Superior.
Habilitação Literária: Licenciatura ou grau académico superior.

Number of job positions: 1
Application period: 26/08/2026 a 09/09/2026

Context

A Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.) promove procedimento de mobilidade interna para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, a afetar à Unidade de Rede e de Ofertas Educativas e Formativas.

Job Description

As funções a exercer são as enquadráveis no conteúdo funcional do Técnico Superior da carreira geral de Técnico Superior, conforme estabelecido no mapa anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, nas áreas de atuação da Unidade de Rede e de Ofertas Educativas e Formativas (UROEF) do Departamento de Rede de Escolas e Segurança Escolar (DRESE) designadamente:

Participação na definição, planeamento e monitorização da rede da oferta educativa e formativa e na constituição e validação de turmas;
Participação no acompanhamento e monitorização de programas e candidaturas financiadas por fundos nacionais e comunitários, incluindo a análise técnica, acompanhamento da execução e avaliação de resultados;
Acompanhamento e monitorização do processo de matrículas e renovação de matrículas, assegurando a articulação com os diferentes intervenientes e a colaboração na identificação e implementação de soluções que garantam o acesso e frequência das crianças e alunos no sistema educativo.

Workplace

Agency for the Management of the Education System, IP.

Av.ª Infante Santo, n.º 2, 1.º/2.º – 1350-178 Lisboa

Admission Requirements

Podem candidatar-se trabalhadores para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, através de mobilidade na categoria ou intercarreiras, nos termos legalmente aplicáveis.

O prazo para apresentação de candidaturas decorre de 26 de agosto até 9 de setembro de 2026.

Formalização das Candidaturas

A candidatura deve ser formalizada mediante requerimento dirigido à Diretora do Departamento de Rede de Escolas e Segurança Escolar, Dra. Ana Cristina Neto, do qual conste, obrigatoriamente:
• A modalidade de vínculo de emprego público detida;
• O serviço de origem;
• A carreira, categoria, posição e nível remuneratórios, bem como o respetivo montante;
• A morada, contacto telefónico e endereço eletrónico;
• A identificação expressa do código da oferta de emprego a que se candidata.

A candidatura deve ser enviada para o seguinte endereço eletrónico: recrutamento@agse.pt.

Documents

• Currículo profissional detalhado, datado e assinado;
• Cópia simples do documento comprovativo das habilitações literárias;
• Declaração atualizada, emitida pelo serviço ou organismo de origem, da qual conste, de forma inequívoca, a modalidade da relação jurídica de emprego público, a antiguidade na carreira, na categoria e no exercício de funções públicas, bem como a posição remuneratória detida.

Aviso integral publicado na Bolsa de Emprego Público: OE202608/0889

Publicado em 28 de Aug 2026

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