Meia Jornada para Pessoal Docente

<span data-no-translation>Legal framework</span>

<span data-no-translation>No regime da Meia Jornada os dias de férias são reduzidos?</span>

<span data-no-translation>A dispensa para a amamentação/aleitação é incompatível com o regime de Meia Jornada?</span>

<span data-no-translation>O artigo 79.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD) é incompatível com o regime de Meia Jornada?</span>

<span data-no-translation>Como é calculado o horário a cumprir?</span>

<span data-no-translation>Quais são os efeitos da prestação de trabalho em Meia Jornada?</span>

<span data-no-translation>Qual é a duração desta modalidade de trabalho?</span>

<span data-no-translation>Como é efetuado o pedido?</span>

<span data-no-translation>Quais os requisitos para beneficiar da prestação de trabalho na modalidade de Meia Jornada?</span>