Enquadramento Legal e Institucional

<span data-no-translation>As alterações legislativas recentes mudam os direitos dos alunos no acesso ao Desporto Escolar?</span>

<span data-no-translation>O que é o Desporto Escolar e qual o seu enquadramento no Sistema Educativo?</span>

<span data-no-translation>O Desporto Escolar é obrigatório para as escolas?</span>

<span data-no-translation>Quem tutela o Desporto Escolar?</span>

<span data-no-translation>A quem compete a organização, coordenação e gestão do Desporto Escolar?</span>