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É o novo organismo responsável pela gestão do sistema educativo

Notícias

Funcionamento

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20 Aug 2026

O que é permitido requisitar em fontes de financiamento de receitas próprias (RP)?

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20 Aug 2026

Quais os montantes que devem ser requisitados mensalmente nas diferentes fontes de financiamento?

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20 Aug 2026

Como deve ser elaborada a Requisição de Fundos de Funcionamento?

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20 Aug 2026

Quais os prazos para o envio das Requisições de Fundos de Pessoal e Funcionamento?

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20 Aug 2026

O que deve ser feito quando se pretende alterar uma classificação económica de despesa que foi objeto de Requisição de Fundos?

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20 Aug 2026

O estorno de verbas requisitadas indevidamente pode ser efetuado parcialmente?

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20 Aug 2026

Qual a rubrica de classificação económica a utilizar nos encargos com o licenciamento do «software» local?

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20 Aug 2026

É possível reafetar os montantes disponibilizados na área reservada para outras classificações da despesa, quando se trate de verbas provenientes de entidades afetas ao setor da Educação?

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20 Aug 2026

Podem ser requisitadas verbas em tipologias diferentes das disponibilizadas em GesEdu?