<span data-no-translation>Que direitos são conferidos ao/à trabalhador/a quando o trabalho suplementar é prestado em dia de descanso semanal, obrigatório ou complementar, ou em dia feriado?</span>
20 Aug 2026
Que direitos são conferidos ao/à trabalhador/a quando o trabalho suplementar é prestado em dia de descanso semanal, obrigatório ou complementar, ou em dia feriado?
<span data-no-translation>Os suplementos remuneratórios atribuídos aos/às docentes que exercem cargos de gestão são pagos em quantos meses?</span>
20 Aug 2026
Os suplementos remuneratórios atribuídos aos/às docentes que exercem cargos de gestão são pagos em quantos meses?
<span data-no-translation>Como é calculado o montante do suplemento remuneratório atribuído pelo exercício das funções de diretor/a, subdiretor/a e adjunto/a do/a diretor/a?</span>
20 Aug 2026
Como é calculado o montante do suplemento remuneratório atribuído pelo exercício das funções de diretor/a, subdiretor/a e adjunto/a do/a diretor/a?
<span data-no-translation>É devido o suplemento remuneratório durante as ausências ao serviço por motivo de doença?</span>
20 Aug 2026
É devido o suplemento remuneratório durante as ausências ao serviço por motivo de doença?
<span data-no-translation>Como é calculado o suplemento remuneratório do/a diretor/a de Centro de Formação?</span>
20 Aug 2026
Como é calculado o suplemento remuneratório do/a diretor/a de Centro de Formação?
<span data-no-translation>O processamento do abono para falhas pode ocorrer durante os períodos de ausência do/a trabalhador/a ao serviço?</span>
20 Aug 2026
O processamento do abono para falhas pode ocorrer durante os períodos de ausência do/a trabalhador/a ao serviço?
<span data-no-translation>O direito ao abono para falhas pode ser reconhecido a trabalhadores/as integrados/as noutras carreiras ou titulares de outras categorias?</span>
20 Aug 2026
O direito ao abono para falhas pode ser reconhecido a trabalhadores/as integrados/as noutras carreiras ou titulares de outras categorias?
<span data-no-translation>Como devem ser calculadas as distâncias para efeitos de pagamento de ajudas de custo e subsídio de transporte?</span>
18 Aug 2026
Como devem ser calculadas as distâncias para efeitos de pagamento de ajudas de custo e subsídio de transporte?
<span data-no-translation>A quem é reconhecido o direito ao abono para falhas?</span>
18 Aug 2026
A quem é reconhecido o direito ao abono para falhas?