Saltar para o conteúdo principal

É o novo organismo responsável pela gestão do sistema educativo

Mobilidade por motivo de doença 2026/2027

Categorias

Imagem gráfica institucional da AGSE. Fundo branco com formas geométricas diagonais em azul-escuro e verde. No centro lê‑se o título ‘Mobilidade por motivo de doença 2026/2027’. No canto superior direito encontra‑se o logótipo da AGSE.

Encontram-se disponíveis as aplicações eletrónicas destinadas à renovação, à obtenção do relatório médico e à formalização do pedido de mobilidade por motivo de doença para 2026/2027.

Os procedimentos decorrem nos seguintes prazos:

• Renovação – 8 a 15 de junho de 2026
• Extração de relatório médico e formalização do pedido – 8 a 18 de junho de 2026 (novos pedidos)

SIGRHE – Mobilidade de docentes por motivo de doença – 2026/2027

Nota de Anexos

Legislação

Decreto-Lei n.º 43/2025, de 26 de março
Decreto-lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Despacho n.º 5868-B/2025, de 23 de maio
Aviso de abertura MPD 2026/2027

Outros

Códigos dos AE/EnA
Perguntas Frequentes

Publicado em 08 de Jun 2026 | Atualizado em 12 Jun 2026

Notícias Relacionadas

Imagem de divulgação da AGSE para o Programa Erasmus+ Ensino Escolar, com elementos gráficos em verde e azul e logótipo da AGSE
09 Jul 2026

Programa Erasmus+

Encontro «Preparação para mobilidades de longa duração – alunos do ensino escolar» Entre 1 e 3 de julho, no Hotel Golf Mar Vimeiro, realizou-se o encontro de preparação de 27 estudantes do ensino secundário, provenientes de 10 escolas localizadas em diversas regiões do país, que irão realizar mobilidades de longa duração em países europeus, proporcionadas […]

Imagem institucional da AGSE com fundo geométrico em tons de azul, verde e cinza. No canto superior direito encontra-se o logótipo “AGSE”. À esquerda, em destaque, lê-se: “Diretor(a) – Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira - Leiria”.
01 Jun 2026

Publicitação de aviso de abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor/a – Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira – Leiria

Imagem institucional da AGSE com o título “Equiparação a Bolseiro”, apresentado sobre fundo branco com elementos gráficos em azul e verde e logótipo da AGSE no canto superior direito.
25 Aug 2026

Equiparação a Bolseiro 2026/2027

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica para submissão de pedidos de equiparação a bolseiro para o ano escolar de 2026/2027.   Plataforma SIGRHE – Equiparação a Bolseiro