Publicitação de aviso de abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor/a – Agrupamento de Escolas João da Rosa, Olhão

Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas João da Rosa, Olhão, para o quadriénio 2026-2030.

Foi publicado em Diário da República o Aviso n.º 7079/2026/02, que determina a abertura do procedimento concursal prévio à eleição do(a) Diretor(a) do Agrupamento de Escolas João da Rosa, Olhão.

O procedimento decorre pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação do aviso, e enquadra-se no disposto nos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho.

Requisitos e formalização da candidatura

A candidatura deve ser formalizada mediante requerimento, dirigido à Presidente do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas João da Rosa, Olhão, em modelo próprio, disponibilizado na página eletrónica do Agrupamento de Escolas, podendo ser entregue pessoalmente em envelope fechado nos respetivos Serviços Administrativos, Olhão, Rua Caíque Bom Sucesso, 8700-221 Olhão, dentro do horário de expediente, ou enviada por correio registado, com aviso de receção, expedida até ao termo do prazo fixado.

O pedido de admissão (requerimento de candidatura) referido no número anterior deve ser acompanhado dos seguintes documentos, sob pena de exclusão:

• Curriculum Vitae detalhado, atualizado, datado e assinado, com respetiva prova documental dos elementos constantes, com exceção daqueles que se encontrem arquivados no respetivo processo individual no caso deste se encontrar no Agrupamento de Escolas onde decorre o procedimento;
• Projeto de intervenção no Agrupamento de Escolas João da Rosa, Olhão, datado e assinado, com conteúdo original, com identificação de problemas, definição da missão, das metas e grandes linhas de orientação de ação, bem como a explicitação do plano estratégico a realizar no mandato, num máximo de 20 páginas A4, numeradas e rubricadas, com letra Arial, tamanho 12, espaçamento 1,5 e margens 2 cm;
• Declaração de honra, relativa à ausência de impedimentos para assunção do cargo, em modelo próprio disponibilizado na página do Agrupamento de Escolas João da Rosa e nos Serviços Administrativos;
• Declaração de consentimento informado para recolha e tratamento de dados pessoais para fins do Procedimento Concursal, em modelo próprio disponibilizado na página do Agrupamento de Escolas João da Rosa e nos Serviços Administrativos;
• Declaração autenticada do serviço de origem onde conste a categoria, o vínculo e o tempo de serviço do(a) candidato(a);
• Fotocópia de documento comprovativo das habilitações académicas e profissionais.
• Fotocópia dos certificados de formação profissional realizada.

O(a)s candidato(a)s podem, ainda, indicar quaisquer outros elementos considerados relevantes para a apreciação do seu mérito, desde que devidamente comprovados.

Avaliação das candidaturas

Os métodos utilizados para a seleção da candidatura são os que se encontram definidos no artigo 5.º do Regulamento para eleição do diretor do Agrupamento de Escolas João da Rosa, Olhão na sua página eletrónica e nos respetivos Serviços Administrativos com o regulamentado no Decre­to-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho.

• Análise do curriculum vitae de cada candidato (a), visando apreciar a sua relevância para o exe cício de funções de diretor(a) e o seu mérito;
• Análise do projeto de intervenção no Agrupamento de Escolas João da Rosa, visando apreciar a relevância dos problemas diagnosticados e a coerência entre estes e as estratégias de intervenção propostas;
• Entrevista individual, visando apreciar o perfil e as capacidades exigidas para o desempenho do cargo a que se candidata.

Alertamos que para a apresentação da candidatura deverá consultar o respetivo Aviso a fim de proceder de acordo com os requisitos exigidos.