Reclamação/Desistência

Capa informativa da AGSE para o processo de reclamação ou desistência do Concurso EPERP 2026/2027. Fundo cinzento-claro com formas geométricas em azul-escuro e verde. No centro lê-se “Reclamação/Desistência” e, abaixo, “Concurso EPERP 2026/2027”. Logótipo da AGSE no canto superior direito.

Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 28 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes efetuarem a reclamação/desistência da candidatura aos Concursos Interno e Externo das EPERP 2026/2027.

SIGRHE – Concurso do EPERP 2026/2027 – Reclamação/Desistência

Nota de Anexos

Legislação

Portaria n.º 287-A/2026/2

Decreto-Lei n.º 78/2025, de 12 de maio

Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro

Publicado em 22 de Jul 2026 | Atualizado em 24 Jul 2026

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