Técnico/a Superior – Departamento de Concursos e Mobilidade de Docentes e Técnicos

Código BEP: OE202603/0475
Tipo de procedimento: Mobilidade na Categoria
Carreira / Categoria: Técnico Superior
N.º de postos de trabalho: 3
Local de trabalho: Lisboa
Período de candidatura: 12 de março de 2026 a 26 de março de 2026

Enquadramento

A Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE), I. P.) promove procedimento de mobilidade interna para o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, a afetar ao Departamento de Concursos e Mobilidade de Docentes e Técnicos.

Este departamento integra a orgânica da AGSE, I. P., assegurando o planeamento, gestão e execução de procedimentos concursais e de mobilidade relacionados com o recrutamento de pessoal docente e técnico para o sistema educativo.

Caracterização do Posto de Trabalho

As funções a exercer incluem, designadamente:

• Planeamento, gestão e execução de procedimentos concursais e de mobilidade relativos ao recrutamento do pessoal docente;

• Acompanhamento de concursos nacionais, internos e externos para agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas;

• Gestão de procedimentos de mobilidade interna, reservas de recrutamento e contratação de docentes pelas escolas;

• Planeamento e execução de concursos para escolas artísticas (Música e Dança e Artes Visuais e Audiovisuais);

• Planeamento e execução de concursos e contratação para Escolas Portuguesas no Estrangeiro da Rede Pública (EPERP);

• Planeamento e execução de procedimentos concursais e de mobilidade relativos ao recrutamento de pessoal técnico para as escolas;

• Monitorização e avaliação de dados relativos aos procedimentos concursais;

• Colaboração em iniciativas e parcerias com outros organismos públicos no âmbito do recrutamento e mobilidade de docentes.

Carreira / Categoria

• Carreira: Técnico Superior

• Modalidade: Mobilidade na Categoria

• Número de postos de trabalho: 3 (três)

Local de Trabalho

Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.
Av. Infante Santo, n.º 2, 1.º/2.º
1350-178 Lisboa

Requisitos de Admissão

Podem candidatar-se trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, detentores de habilitação adequada à carreira de Técnico Superior, que reúnam os requisitos legais para mobilidade na categoria, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

Método de Seleção

A avaliação e seleção das candidaturas será efetuada através de:

• Entrevista profissional de seleção.

Apenas serão convocados para entrevista os candidatos que detenham habilitação académica em Direito.

Prazo e Formalização da Candidatura

O prazo para apresentação de candidaturas decorre até 26 de março de 2026.

As candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento dirigido à Diretora do Departamento de Concursos e Mobilidade de Docentes e Técnicos, Mestre Ana Cátia Capelo, para o seguinte endereço eletrónico:

recrutamento@agse.pt

O requerimento deve indicar obrigatoriamente:

• Modalidade de vínculo de emprego público detida;

• Serviço de origem;

• Carreira, categoria, posição e nível remuneratórios, bem como o respetivo montante;

• Morada, contacto telefónico e endereço eletrónico;

• Identificação expressa do código da oferta de emprego (OE202603/0475).

Documentos

• Aviso integral publicado na BEP_OE202603_0475