Candidatura
Encontra-se aberto o procedimento para a celebração de Contratos de Associação com entidades titulares de autorização de funcionamento dos estabelecimentos de ensino que se localizem nas áreas geográficas das turmas a que concorrem, identificadas no Anexo I do aviso de abertura e que disponham de autorização de funcionamento válida para os ciclos de ensino visados, […]
Contratos de Patrocínio 2026/2032
Encontra-se aberto o concurso para a celebração de Contratos de Patrocínio com entidades titulares de autorização de funcionamento dos estabelecimentos de ensino artístico especializado de dança, música, artes visuais e audiovisuais e teatro, da rede do ensino particular e cooperativo. Consulte o Aviso Abertura do concurso para a celebração de Contratos de Patrocínio para o […]
Técnico/a Superior -Unidade de Assessoria aos Conselhos Consultivos e Relações Institucionais
Código BEP: OE202608_0396 Tipo de procedimento: Recrutamento por mobilidade na categoria ou mobilidade intercarreiras Carreira / Categoria: Técnico SuperiorHabilitação Literária: Licenciatura em Gestão, preferencialmente no âmbito da Estatística e Gestão de Informação N.º de postos de trabalho: 1Período de candidatura: 12 de agosto a 26 de agosto de 2026 Enquadramento A Agência para a […]
Técnico/a Superior – Unidade de Contratos no Âmbito do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo
Código BEP: OE202608_0239Tipo de procedimento: Recrutamento por mobilidade na categoria.Carreira / Categoria: Técnico Superior.Habilitação Literária: Licenciatura em Administração Pública, Contabilidade, Direito, Economia, Gestão, Matemática. N.º de postos de trabalho: 1Período de candidatura: 07 de agosto a 21 de agosto de 2026. Enquadramento A Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.) promove […]
Notificação da decisão da reclamação
Encontra-se disponível para consulta no SIGRHE em “Situação Profissional > Concurso do Ensino Artístico 2026/2027 > Notificação”, a notificação da decisão da reclamação/reanálise das candidaturas aos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança 2026/2027.
Concurso Nacional 2026/2027 – Desistência total ou parcial CI/RR
Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 6 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial e da reserva de recrutamento. Desistência total ou parcial CI/RR 2026/2027 Nota de Anexos Legislação Aviso n.º 7312-B/2026/2 Decreto-Lei n.º 15/2025 […]
Indicação da Componente Letiva (2.ª fase)/Renovação de Contrato/Necessidades Temporárias (pedido de horários)
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes QA/QE aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva), indicar a intenção de renovação de docentes contratados, ao abrigo do n.º 4, do art.º 42.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de […]