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É o novo organismo responsável pela gestão do sistema educativo

Notícias

Geral

Imagem de divulgação da AGSE sobre a atribuição de componente letiva e reserva de recrutamento para o ano letivo 2026/2027. Apresenta fundo azul-escuro, texto em verde e branco, o logótipo da AGSE e elementos gráficos geométricos em azul, verde e cinzento.
24 Ago 2026

Atribuição da Componente Letiva

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atribuição da componente letiva. SIGRHE – Atribuição da Componente Letiva

Imagem promocional da AGSE para os Contratos de Associação 2026/2029. Sobre um fundo cinzento-claro surge o texto “Contratos de Associação 2026/2029 – Candidatura”. À direita, elementos gráficos geométricos em azul e verde convergem para o centro da imagem, com o logótipo da AGSE no canto superior direito.
19 Ago 2026

Contratos de Associação

Encontra-se aberto o procedimento para a celebração de Contratos de Associação com entidades titulares de autorização de funcionamento dos estabelecimentos de ensino que se localizem nas áreas geográficas das turmas a que concorrem, identificadas no Anexo I do aviso de abertura e que disponham de autorização de funcionamento válida para os ciclos de ensino visados, […]

Descrição acessível da imagem (texto alternativo): Imagem de capa institucional com fundo cinzento-claro. No centro-esquerda, em letras grandes azul-escuro, surge o título “Listas Definitivas”. Logo abaixo, em texto menor da mesma cor, lê-se “Concurso Ensino Artístico 2026/2027”. No canto superior direito encontra-se o logótipo da AGSE, composto pelas letras “AGSE” em azul-escuro, com elementos gráficos em verde. O design inclui formas geométricas diagonais: um grande triângulo azul-escuro ocupa o canto superior esquerdo, enquanto vários polígonos em tons de verde ocupam a zona inferior direita, criando um aspeto moderno e institucional. Não existem fotografias, pessoas ou outros elementos visuais além dos textos e formas gráficas. Texto presente na imagem: AGSE Listas Definitivas Concurso Ensino Artístico 2026/2027
17 Ago 2026

Listas Definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas dos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança para o ano escolar 2026/2027. Aplicação da aceitação estará disponível entre as 10h00 do dia 18 de agosto e as 23h59 de dia 19 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental).   Agrupamento […]

Imagem institucional da AGSE com fundo cinzento-claro. À esquerda, surge o texto em azul-escuro: «Contratos de Patrocínio 2026-2032» em destaque, seguido de «Aviso de Abertura Candidatura». À direita, encontram-se elementos gráficos geométricos em tons de azul e verde que formam uma seta apontada para a direita. No canto superior direito está o logótipo da AGSE.
14 Ago 2026

Contratos de Patrocínio 2026/2032

Encontra-se aberto o concurso para a celebração de Contratos de Patrocínio com entidades titulares de autorização de funcionamento dos estabelecimentos de ensino artístico especializado de dança, música, artes visuais e audiovisuais e teatro, da rede do ensino particular e cooperativo. Consulte o Aviso Abertura do concurso para a celebração de Contratos de Patrocínio para o […]

magem promocional da AGSE com fundo branco e elementos gráficos geométricos em tons de azul escuro e verde. Ao centro-esquerda surge o texto em destaque: “Técnico/a Superior”. Abaixo, em letra menor, lê-se: “Unidade de Assessoria aos Conselhos Consultivos e Relações Institucionais”. No canto superior direito encontra-se o logótipo da AGSE. O design é moderno e institucional, com formas angulares que enquadram o texto e remetem para uma seta apontada para a direita.
12 Ago 2026

Técnico/a Superior -Unidade de Assessoria aos Conselhos Consultivos e Relações Institucionais

Código BEP: OE202608_0396 Tipo de procedimento: Recrutamento por mobilidade na categoria ou mobilidade intercarreiras Carreira / Categoria: Técnico SuperiorHabilitação Literária: Licenciatura em Gestão, preferencialmente no âmbito da Estatística e Gestão de Informação N.º de postos de trabalho: 1Período de candidatura: 12 de agosto a 26 de agosto de 2026   Enquadramento A Agência para a […]

magem promocional da AGSE com fundo branco e elementos gráficos geométricos em tons de azul escuro e verde. Ao centro-esquerda surge o texto em destaque: “Técnico/a Superior”. Abaixo, em letra menor, lê-se: “Unidade de Assessoria aos Conselhos Consultivos e Relações Institucionais”. No canto superior direito encontra-se o logótipo da AGSE. O design é moderno e institucional, com formas angulares que enquadram o texto e remetem para uma seta apontada para a direita.
12 Ago 2026

Técnico/a Superior – Unidade de Assessoria aos Conselhos Consultivos e Relações Institucionais

Código BEP: OE202608/0393 Tipo de procedimento: Recrutamento por mobilidade na categoria ou mobilidade intercarreiras Carreira / Categoria: Técnico SuperiorHabilitação Literária: Licenciatura em Direito N.º de postos de trabalho: 2Período de candidatura: 12 de agosto a 26 de agosto de 2026 Enquadramento A Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.) promove […]

Imagem institucional da AGSE com fundo cinzento-claro e elementos geométricos em azul-escuro e verde. Ao centro, em destaque, surge o texto: “Notificação da decisão da reclamação”, seguido de “Concurso EPERP 2026/2027”. No canto superior direito encontra-se o logótipo da AGSE. O design é composto por formas triangulares e setas que convergem para o centro da imagem, utilizando as cores institucionais azul e verde, transmitindo uma mensagem formal relacionada com procedimentos concursais.
07 Ago 2026

Notificação da decisão da reclamação

Encontra-se disponível para consulta no SIGRHE em “Situação Profissional > Concurso EPERP 2026/2027 > Notificação”, a notificação da decisão da reclamação/reanálise das candidaturas aos Concursos Interno e Externo das EPERP 2026/2027.

Imagem institucional da AGSE com fundo branco e elementos geométricos em azul-escuro e verde nos cantos. Ao centro, surge o texto “Notificação da Decisão da Reclamação” e, abaixo, “Concurso Ensino Artístico 2026/2027”. No canto superior direito encontra-se o logótipo da AGSE.
04 Ago 2026

Notificação da decisão da reclamação

Encontra-se disponível para consulta no SIGRHE em “Situação Profissional > Concurso do Ensino Artístico 2026/2027 > Notificação”, a notificação da decisão da reclamação/reanálise das candidaturas aos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança 2026/2027.

Imagem institucional da AGSE com fundo branco e elementos geométricos em azul-escuro e verde nos cantos. Ao centro, surge o texto “Concurso Ensino Artístico 2026/2027”e abaixo indicado "Desistência total ou parcial CI/RR". No canto superior direito encontra-se o logótipo da AGSE.
04 Ago 2026

Concurso Nacional 2026/2027 – Desistência total ou parcial CI/RR

Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 6 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial e da reserva de recrutamento.   Desistência total ou parcial CI/RR 2026/2027   Nota de Anexos Legislação Aviso n.º 7312-B/2026/2 Decreto-Lei n.º 15/2025 […]