Geral
Indicação da Componente Letiva (2.ª fase)/Renovação de Contrato/Necessidades Temporárias (pedido de horários)
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes QA/QE aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva), indicar a intenção de renovação de docentes contratados, ao abrigo do n.º 4, do art.º 42.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de […]
Regime de Meia Jornada
Encontra-se disponível a aplicação para submissão de pedidos de prestação de trabalho em regime de meia jornada – docentes, entre o dia 28 de julho e as 18h00 do dia 31 de agosto de 2026. SIGRHE – Regime Meia Jornada Nota de Anexos Legislação Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos […]
Análise das Reclamações
Encontra-se disponível a aplicação que permite aos estabelecimentos de ensino efetuar a análise das reclamações dos candidatos aos Concursos Interno e Externo das EPERP. SIGRHE – Concurso do EPERP 2026/2027 – Análise das reclamações Nota de Anexos Legislação Decreto-Lei n.º 78/2025, de 12 de maio Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro […]
Atividades de Enriquecimento Curricular 2026/2027
Encontra-se disponível no SIGRHE, a aplicação informática AEC, para o ano letivo de 2026/2027, destinada à contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular. SIGRHE – AEC 2026/2027 Nota de Anexos Legislação Decreto-Lei n.º 212/2009, de 3 de setembro, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 169/2015, de 24 de agosto; Portaria […]
Reclamação/Desistência
Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 28 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes efetuarem a reclamação/desistência da candidatura aos Concursos Interno e Externo das EPERP 2026/2027. SIGRHE – Concurso do EPERP 2026/2027 – Reclamação/Desistência Nota de Anexos Legislação Portaria n.º 287-A/2026/2 Decreto-Lei n.º 78/2025, de 12 […]
Listas provisórias
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão dos Concursos Interno e Externo das EPERP para o ano escolar 2026/2027. Escola Portuguesa de Cabo Verde Escola Portuguesa de Luanda Escola Portuguesa de Moçambique Escola Portuguesa de Díli Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe
Reclamação/Desistência
Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 27 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes efetuarem a reclamação/desistência da candidatura aos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança 2026/2027. SIGRHE – Concurso do Ensino Artístico 2026/2027 – Reclamação/Desistência Nota de Anexos […]
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2026/2027 – Reclamação
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2026/2027 – Reclamação Aplicação disponível até ao dia 27 de julho de 2026 (23H59 de Portugal continental), para os docentes não admitidos ao procedimento, efetuarem a reclamação do resultado da MPD. Os docentes devem expor a situação a retificar e anexar os documentos que considerarem pertinentes para a reanálise da […]
Concurso Ensino Artístico 2026/2027 – Listas Provisórias
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão dos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança para o ano escolar 2026/2027. Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portimão Agrupamento de Escolas de Constância Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira Agrupamento de Escolas Luís […]