It is the new organism responsible for managing the education system.
Encontra-se publicada a lista provisória do procedimento para a celebração de contratos de associação 2026.
Consulte a respetiva nota informativa.
Lista Provisória do Procedimento para a celebração de Contratos de Associação – 2026/2029.
Publicado em 08 de Sep 2026 | Atualizado em 08 Sep 2026
Opening of a competitive procedure prior to the election of the Director of the Gabriel Pereira School Group, Évora, for the four-year period 2026-2030. Notice no. 7857/2026/02, which determines the opening of the competitive procedure prior to the election of the Director of the Gabriel Pereira School Group, Évora, was published in the Official Gazette. In accordance with the provisions of articles 21 and 22 […]
Opening of a competitive procedure prior to the election of the Director of the Caparica School Group, Almada, for the four-year period 2026-2030. Notice no. 7078/2026/02 was published in the Official Gazette, determining the opening of the competitive procedure prior to the election of the Director of the Caparica School Group – Almada. The procedure runs for a period of 10 days […]
Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 28 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes efetuarem a reclamação/desistência da candidatura aos Concursos Interno e Externo das EPERP 2026/2027. SIGRHE – Concurso do EPERP 2026/2027 – Reclamação/Desistência Nota de Anexos Legislação Portaria n.º 287-A/2026/2 Decreto-Lei n.º 78/2025, de 12 […]