Encontra-se disponível para consulta no SIGRHE em “Situação Profissional > Concurso EPERP 2026/2027 > Notificação”, a notificação da decisão da reclamação/reanálise das candidaturas aos Concursos Interno e Externo das EPERP 2026/2027.

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos estabelecimentos de ensino efetuar a análise das reclamações dos candidatos aos Concursos Interno e Externo das EPERP.    SIGRHE – Concurso do EPERP 2026/2027 – Análise das reclamações   Nota de Anexos Legislação Decreto-Lei n.º 78/2025, de 12 de maio Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro   […]

Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 28 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes efetuarem a reclamação/desistência da candidatura aos Concursos Interno e Externo das EPERP 2026/2027.   SIGRHE – Concurso do EPERP 2026/2027 – Reclamação/Desistência   Nota de Anexos Legislação Portaria n.º 287-A/2026/2 Decreto-Lei n.º 78/2025, de 12 […]

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão dos Concursos Interno e Externo das EPERP para o ano escolar 2026/2027.   Escola Portuguesa de Cabo Verde Escola Portuguesa de Luanda Escola Portuguesa de Moçambique Escola Portuguesa de Díli Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe

A aplicação informática Apreciação das candidaturas encontra-se disponível até às 18:00 horas do dia 16 de julho de 2026, hora de Portugal continental, para os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino efetuarem a apreciação das candidaturas aos concursos interno e externo de vinculação de docentes às EPERP, em conformidade com o n.º 1 do art.º 11.º […]

Encontra-se disponível, até às 23h59 do dia 13 de julho de 2026 ( hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Candidatura aos Concursos Interno e Externo das EPERP. SIGRHE – Candidatura 2026/2027 Nota de Anexos Legislação Portaria n.º 287-A/2026/2 Decreto-Lei n.º 78/2025, de 12 de maio Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro Outros […]

Encontram-se disponíveis para consulta os avisos de abertura dos Concursos Interno e Externo das EPERP. Escola Portuguesa de Cabo VerdeEscola Portuguesa de LuandaEscola Portuguesa de MoçambiqueEscola Portuguesa de DíliEscola Portuguesa de São Tomé e Príncipe

The application "Vacancy Assessment," intended for collecting data to determine the permanent needs of EPERP (Private Education Professionals), as well as identifying teachers who meet the requirements of paragraphs 2 and 10 of Article 16 of Decree-Law No. 139-B/2023, will be available until 11:59 PM on March 9, 2026 (mainland Portugal time).