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Análise das Reclamações

Imagem de capa institucional da AGSE com fundo branco e elementos geométricos em azul-escuro e verde. Ao centro, em destaque, surge o texto “Análise das Reclamações”, seguido da indicação “Concurso EPERP 2026/2027”. No canto superior direito encontra-se o logótipo da AGSE. O design é simples e moderno, com formas triangulares e diagonais que enquadram o conteúdo.

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos estabelecimentos de ensino efetuar a análise das reclamações dos candidatos aos Concursos Interno e Externo das EPERP. 

 

SIGRHE – Concurso do EPERP 2026/2027 – Análise das reclamações

 

Note regarding attachments

Legislation

Decreto-Lei n.º 78/2025, de 12 de maio

Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro

 

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Perguntas Frequente (FAQ)

Publicado em 29 de Jul 2026 | Atualizado em 31 Jul 2026

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Imagem institucional da AGSE com fundo branco e elementos geométricos em azul-escuro e verde nos cantos. Ao centro, surge o texto “Notificação da Decisão da Reclamação” e, abaixo, “Concurso Ensino Artístico 2026/2027”. No canto superior direito encontra-se o logótipo da AGSE.
04 Aug 2026

Notificação da decisão da reclamação

Encontra-se disponível para consulta no SIGRHE em “Situação Profissional > Concurso do Ensino Artístico 2026/2027 > Notificação”, a notificação da decisão da reclamação/reanálise das candidaturas aos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança 2026/2027.

Imagem institucional com fundo geométrico em tons de azul, verde e branco. À esquerda, lê-se “Diretor(a)” em destaque e, abaixo, “Agrupamento de Escolas Aurélio de Sousa”. No canto superior direito aparece o logótipo “AGSE”.
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Opening of a competitive procedure prior to the election of the Director of the Aurélia de Sousa School Group, Porto, for the four-year period 2026-2030. Notice no. 6656/2026/2, which determines the opening of the competitive procedure prior to the election of the Director of the Aurélia de Sousa School Group, Porto, was published in the Official Gazette. The procedure runs for the period […]

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Public notice of the opening of a competitive procedure prior to the election of a director – Dom Manuel Martins Secondary School, Setúbal

Opening of a competitive procedure prior to the election of the director of the Dom Manuel Martins Secondary School, Setúbal. Notice no. 8599, published in the Official Gazette, determines the opening of the competitive procedure prior to the election of the director of the Dom Manuel Martins Secondary School, Setúbal. In accordance with the provisions of articles 21 and 22 of Decree-Law […]