Análise das Reclamações

Imagem de capa institucional da AGSE com fundo branco e elementos geométricos em azul-escuro e verde. Ao centro, em destaque, surge o texto “Análise das Reclamações”, seguido da indicação “Concurso EPERP 2026/2027”. No canto superior direito encontra-se o logótipo da AGSE. O design é simples e moderno, com formas triangulares e diagonais que enquadram o conteúdo.

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos estabelecimentos de ensino efetuar a análise das reclamações dos candidatos aos Concursos Interno e Externo das EPERP.

SIGRHE – Concurso do EPERP 2026/2027 – Análise das reclamações

Note regarding attachments

Legislation

Decreto-Lei n.º 78/2025, de 12 de maio

Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro

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Perguntas Frequente (FAQ)

Publicado em 29 de Jul 2026 | Atualizado em 31 Jul 2026

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Imagem de capa da AGSE com fundo branco e elementos geométricos em azul-escuro e verde nos cantos superior esquerdo e inferior direito. Ao centro, em destaque, surge o título: “Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) 2026/2027”. No canto superior direito encontra-se o logótipo da AGSE. O design é simples, institucional e utiliza as cores da identidade visual da entidade.

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