It is the new organism responsible for managing the education system.
Encontra-se disponível, até às 23h59 do dia 13 de julho de 2026 ( hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Candidatura aos Concursos Interno e Externo das EPERP.
SIGRHE – Candidatura 2026/2027
Note regarding attachments
Legislation
Decreto-Lei n.º 78/2025, de 12 de maio
Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro
Others
Publicado em 07 de Jul 2026 | Atualizado em 10 Jul 2026
The Notice No. 479920262, published in the Official Gazette, announces the opening of the competitive procedure prior to the election of the director of the Cercal do Alentejo School Group, in the municipality of Santiago do Cacém. In accordance with the provisions of Articles 21 and 22 of Decree-Law No. 75/2008, of April 22, as amended […]
Foi publicado em Diário da República, Aviso n.º 15208/2026/2 , que determina a abertura do procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas de Castro Marim. Nos termos do disposto nos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, […]
Opening of a competitive procedure prior to the election of the director of the Pinhel School Group. Notice no. 10176/2026 was published in the Official Gazette, determining the opening of the competitive procedure prior to the election of the director of the Pinhel School Group (AgEP). In accordance with articles 21 and 22 of Decree-Law no. 75/2008, of 22 […]