It is the new organism responsible for managing the education system.
Encontra-se disponível, até às 23h59 do dia 9 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Candidatura aos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado.
SIGRHE – Candidatura 2026/2027
Note regarding attachments
Legislation
Portaria n.º 285-A/2026/1, de 2 de julho
Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro
Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março
Others
Publicado em 07 de Jul 2026 | Atualizado em 10 Jul 2026
Opening of a competitive procedure prior to the election of the director of the Viana do Alentejo School Group. Notice no. 11962/2026 was published in the Official Gazette, determining the opening of the competitive procedure prior to the election of the director of the Viana do Alentejo School Group. In accordance with the provisions of articles 21 and 22 of […]
Encontra-se disponível a aplicação destinada à realização da audição escrita pelos docentes colocados nos Concursos Interno e Externo para o ano escolar de 2026/2027, em conformidade com o disposto no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual. A aplicação estará disponível até às 23h59 do dia 17 de […]
The final lists for the Early Childhood Educators and Primary and Secondary School Teachers competition for the 2026-2027 school year are now available for consultation. Applications for acceptance are open from 00:00 on Monday, June 8th, until 23:59 on Monday, June 15th, 2026 (mainland Portugal time). Lists […]