Regime de Meia Jornada

Encontra-se disponível a aplicação para submissão de pedidos de prestação de trabalho em regime de meia jornada – docentes, entre o dia 28 de julho e as 18h00 do dia 31 de agosto de 2026.

SIGRHE – Regime Meia Jornada

Note regarding attachments

Legislation

Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril (versão consolidada)

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, aditado pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto (versão consolidada);

Others

Perguntas Frequentes (FAQ)

Publicado em 30 de Jul 2026 | Atualizado em 30 Jul 2026

Notícias Relacionadas

Imagem gráfica institucional da AGSE com fundo cinzento-claro. Ao centro-esquerda surge o texto em azul-escuro: “Concurso Nacional 2026/2027 – Indicação da Componente Letiva - 2.ª Fase”. No canto superior direito encontra-se o logótipo da AGSE. A composição inclui formas geométricas em azul-escuro e verde, criando uma seta apontada para a direita, reforçando a identidade visual institucional.

31 Jul 2026

Indicação da Componente Letiva (2.ª fase)/Renovação de Contrato/Necessidades Temporárias (pedido de horários)

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes QA/QE aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva), indicar a intenção de renovação de docentes contratados, ao abrigo do n.º 4, do art.º 42.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de […]

Fundo gráfico com logótipo da AGSE e design em tons de azul e verde, contendo o texto “Diretor(a) Agrupamento de Escolas de Colos, Odemira”

May 18, 2026

Public notice of the opening of a competitive procedure prior to the election of a director – Colos School Group, Odemira

Opening of a competitive procedure prior to the election of the director of the Colos School Group, Odemira. Notice no. 11452/2026/2 was published in the Official Gazette, determining the opening of the competitive procedure prior to the election of the director of the Colos School Group, Odemira. In accordance with the provisions of articles 21 and 22 of Decree-Law no. […]

Capa de apresentação da AGSE com fundo cinzento-claro e elementos geométricos em azul-escuro e verde nos cantos. No centro, o título “Apreciação das candidaturas” e o subtítulo “Concurso EPERP 2026/2027”. Logótipo AGSE no canto superior direito.

14 Jul 2026

Concurso EPERP 2026/2027 – Apreciação das candidaturas

A aplicação informática Apreciação das candidaturas encontra-se disponível até às 18:00 horas do dia 16 de julho de 2026, hora de Portugal continental, para os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino efetuarem a apreciação das candidaturas aos concursos interno e externo de vinculação de docentes às EPERP, em conformidade com o n.º 1 do art.º 11.º […]