Saltar para o conteúdo principal

It is the new organism responsible for managing the education system.

Técnico/a Superior – Unidade de Contratos no Âmbito do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo

Categorias

Imagem de divulgação de oferta de mobilidade para Técnico/a Superior na Unidade de Contratos no âmbito do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo. Fundo branco com elementos gráficos geométricos em azul e verde e logótipo da AGSE no canto superior direito.

Código BEP: OE202608_0239
Tipo de procedimento: Recrutamento por mobilidade na categoria.
Carreira / Categoria: Técnico Superior.
Habilitação Literária: Licenciatura em Administração Pública, Contabilidade, Direito, Economia, Gestão, Matemática.

Number of job positions: 1
Application period: 07 de agosto a 21 de agosto de 2026.  

Context

A Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.) promove procedimento de mobilidade interna para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, a afetar à Unidade de Contratos no âmbito do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo (UCEEPC) do Departamento de Aquisições e Contratos (DAC).

Caracterização do posto de Trabalho

No âmbito das atribuições da unidade orgânica, compete ao trabalhador desempenhar, designadamente, as seguintes funções:
  • Analisar documentação, emitir parecer sobre candidaturas, acompanhamento da execução dos contratos e de medidas de apoio, e outros documentos de apoio à decisão;
  • Em concreto, elaboração de informações/pareceres sobre a matéria prevista no n.º 8.2 do Aviso (extrato) n.º 31219/2025/2, de 23 de dezembro.

Workplace

Agency for the Management of the Education System, IP.

Av.ª Infante Santo, n.º 2, 1.º/2.º – 1350-178 Lisboa

Admission Requirements

Podem candidatar-se trabalhadores para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, através de mobilidade na categoria ou intercarreiras, nos termos legalmente aplicáveis.

Remuneração:
Na modalidade de mobilidade na categoria, o trabalhador poderá ser posicionado na posição remuneratória imediatamente seguinte à detida na carreira de origem, não podendo, em qualquer caso, ser ultrapassada a 8.ª posição remuneratória, nível 46, da Tabela Remuneratória Única (TRU), correspondente ao montante de 3.134,97 €.
Na modalidade de mobilidade intercarreiras, a remuneração será determinada em conformidade com o disposto nos n.ºs 3 e 4 do artigo 153.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, tendo como limite máximo a 8.ª posição remuneratória, nível remuneratório 46, da TRU, correspondente ao montante de 3.134,97 €.

Formalização das Candidaturas

A candidatura deve ser formalizada mediante requerimento dirigido à Coordenadora da Unidade de Contratos no âmbito do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, Dra. Sónia Cristina Pinto, do qual conste, obrigatoriamente:

  • A modalidade de vínculo de emprego público detida;
  •  O serviço de origem;
  • A carreira, categoria, posição e nível remuneratórios, bem como o respetivo montante;
  • A morada, contacto telefónico e endereço eletrónico;
  • A identificação expressa do código da oferta de emprego a que se candidata.

A candidatura deve ser enviada para o seguinte endereço eletrónico: recrutamento@agse.pt.

Documents

  • Currículo profissional detalhado, datado e assinado;
  • Cópia simples do documento comprovativo das habilitações literárias;
  • Declaração atualizada, emitida pelo serviço ou organismo de origem, da qual conste, de forma inequívoca, a modalidade da relação jurídica de emprego público, a antiguidade na carreira, na categoria e no exercício de funções públicas, bem como a posição remuneratória detida.

Aviso integral publicado na Bolsa de Emprego Público: OE202608/0239 

Publicado em 07 de Aug 2026 | Atualizado em 07 Aug 2026

Notícias Relacionadas

Cartão gráfico institucional com o logótipo da AGSE no canto superior direito e o texto ‘Diretor(a) – Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira’ sobre um fundo branco com formas geométricas em azul e verde.
March 17, 2026

Public notice of the opening of a competitive procedure prior to the election of a director – Tomás Cabreira School Group, Faro

Opening of a competitive procedure prior to the election of the Director of the Tomás Cabreira School Group, Faro. Notice No. 5711_2026_2, published in the Official Gazette, determines the opening of the competitive procedure prior to the election of the Director of the Tomás Cabreira School Group, in Faro. The procedure will run for a period of 10 working days, starting from […]

Capa institucional da AGSE com fundo cinzento claro e elementos gráficos geométricos em azul-escuro e verde. À esquerda, em destaque, encontra-se o título “Técnico/a Superior”, seguido da identificação “Unidade de Rede de Gestão de Pessoas”. No canto superior direito está visível o logótipo da AGSE. O design apresenta formas diagonais e triangulares nas cores institucionais, conferindo um aspeto moderno, organizado e profissional.
13 Jul 2026

Técnico/a Superior – Unidade de Rede de Gestão de Pessoas

Cartaz institucional da AGSE com fundo branco e elementos gráficos em azul e verde. Ao centro, surge o texto “Técnico/a Superior – Departamento de Rede de Escolas e Segurança Escolar” em letras azuis. No canto superior direito encontra-se o logótipo da AGSE. À direita, formas geométricas em tons de azul e verde compõem o design visual da imagem.
15 Jul 2026

Técnico/a Superior – Departamento de Rede de Escolas e Segurança Escolar

Código BEP: OE202607/0542 Tipo de procedimento: Recrutamento por mobilidade na categoria.Carreira / Categoria: Técnico Superior.Habilitação Literária: Licenciatura em Direito N.º de postos de trabalho: 1Período de candidatura: 14 de julho a 28 de julho de 2026. Enquadramento A Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.) promove procedimento de mobilidade interna para o preenchimento de 1 […]