<span data-no-translation>Que cuidados devem as escolas ter na aplicação do regime de serviço extraordinário?</span>
26 Jun 2026
Que cuidados devem as escolas ter na aplicação do regime de serviço extraordinário?
<span data-no-translation>Como se calcula o valor da hora letiva extraordinária?</span>
26 Jun 2026
Como se calcula o valor da hora letiva extraordinária?
<span data-no-translation>É necessário acordo do docente para a prestação de serviço extraordinário?</span>
26 Jun 2026
É necessário acordo do docente para a prestação de serviço extraordinário?
<span data-no-translation>Existem limites ao serviço docente extraordinário?</span>
26 Jun 2026
Existem limites ao serviço docente extraordinário?
<span data-no-translation>O que é o serviço docente extraordinário e em que situações pode ser atribuído?</span>
26 Jun 2026
O que é o serviço docente extraordinário e em que situações pode ser atribuído?
<span data-no-translation>Quem tem direito à redução da componente letiva ao abrigo do Artigo 79.º do ECD?</span>
26 Jun 2026
Quem tem direito à redução da componente letiva ao abrigo do Artigo 79.º do ECD?
<span data-no-translation>A partir de quando produz efeitos a redução? Pode ser acumulada com outras reduções? </span>
26 Jun 2026
A partir de quando produz efeitos a redução? Pode ser acumulada com outras reduções?
<span data-no-translation>A redução tem de ser requerida pelo docente? Aplica-se também a contratados?</span>
26 Jun 2026
A redução tem de ser requerida pelo docente? Aplica-se também a contratados?
<span data-no-translation>A redução da componente letiva implica diminuição do horário de trabalho?</span>
26 Jun 2026
A redução da componente letiva implica diminuição do horário de trabalho?