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É o novo organismo responsável pela gestão do sistema educativo

Notícias

Período Probatório

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14 Abr 2026

Podem os responsáveis do AE/EnA corrigir a informação submetida?

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14 Abr 2026

Os docentes dispensados do período probatório são reposicionados segundo a Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio?

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14 Abr 2026

Qual o índice remuneratório dos docentes não dispensados?

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14 Abr 2026

Onde pode o docente consultar a informação submetida pelo AE/EnA relativa a dispensa ou realização do período probatório?

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14 Abr 2026

Como podem os docentes que se encontram ao abrigo do Estatuto dos Eleitos Locais cumprir o período probatório?

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14 Abr 2026

Em que situações de ausência ao serviço o docente tem de repetir o período probatório no ano seguinte?

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14 Abr 2026

Quando é suspenso o período probatório por ausência ao serviço?

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14 Abr 2026

A circular N.º B25012794H, de 07-04-2025, pode ser aplicada para efeitos de dispensa/cumprimento do período probatório?

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14 Abr 2026

O tempo de serviço prestado nas Regiões Autónomas conta?