<span data-no-translation>O suprimento de avaliação de desempenho por mobilização da última avaliação obtida, ao abrigo dos n.ºs 6 e 7 do art.º 40.º do ECD, pode ser usado para a dispensa?</span>
14 Abr 2026
O suprimento de avaliação de desempenho por mobilização da última avaliação obtida, ao abrigo dos n.ºs 6 e 7 do art.º 40.º do ECD, pode ser usado para a dispensa?
<span data-no-translation>Os 730 dias de tempo de serviço classificado com a menção mínima de Bom correspondem a quantas avaliações?</span>
14 Abr 2026
Os 730 dias de tempo de serviço classificado com a menção mínima de Bom correspondem a quantas avaliações?
<span data-no-translation>Quem pode dispensar do período probatório?</span>
14 Abr 2026
Quem pode dispensar do período probatório?
<span data-no-translation>Onde é submetida a informação dos requisitos para a dispensa do período probatório?</span>
14 Abr 2026
Onde é submetida a informação dos requisitos para a dispensa do período probatório?
<span data-no-translation>A quem compete a validação dos requisitos cumulativos para a dispensa ou realização do período probatório?</span>
14 Abr 2026
A quem compete a validação dos requisitos cumulativos para a dispensa ou realização do período probatório?