A partir do dia 22 de abril, o Portal das Matrículas abre para o ano letivo 2026/2027, dando-se início ao período de matrículas para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do Ensino Básico.
O processo de matrícula é realizado exclusivamente por via eletrónica, através do Portal das Matrículas.
As matrículas para o ano letivo 2026/2027 decorrem de acordo com quatro períodos distintos, conforme disposto no Despacho n.º 4472 A/2026.
Calendário das matrículas 2026/2027
- Pré-escolar e 1.º ano do Ensino Básico | 22 de abril a 1 de junho
- 6.º ao 9.º ano e 11.º ano | 16 de junho a 29 de junho
- 2.º ao 5.º ano do Ensino Básico | 1 de julho a 13 de julho
- 10.º e 12.º anos do Ensino Secundário | 15 de julho a 22 de julho
O cumprimento rigoroso dos prazos estabelecidos é essencial para assegurar a adequada organização do próximo ano letivo. Recomenda-se, por isso, que os encarregados de educação procedam à submissão dos pedidos dentro dos períodos definidos.
Toda a informação necessária para o correto preenchimento do processo de matrícula ou de renovação de matrícula encontra-se disponível no Portal das Matrículas.
Publicado em 22 de Apr 2026 | Atualizado em 23 Apr 2026
