Saltar para o conteúdo principal

It is the new organism responsible for managing the education system.

Registration period begins for preschool and 1st grade of primary education.

Banner institucional da AGSE com o texto ‘Período de Matrículas – Educação Pré‑Escolar e 1.º ano do Ensino Básico’, em fundo branco com formas geométricas em azul e verde e logótipo da AGSE no canto superior direito.

Starting on April 22nd, the Enrollment Portal opens for the 2026/2027 school year., giving Start of the enrollment period for preschool education and the 1st year of Basic Education..

O The registration process is conducted exclusively electronically., through Enrollment Portal.

Enrollment for the 2026/2027 school year will take place in four distinct periods, as stipulated in Decree No. 4472 A/2026.

Enrollment calendar 2026/2027

  • Preschool and 1st year of Primary Education | April 22 to June 1
  • 6th to 9th grade and 11th grade | June 16th to June 29th
  • 2nd to 5th grade of Basic Education | July 1st to July 13th
  • 10th and 12th years of Secondary Education | July 15th to July 22nd

O Strict adherence to established deadlines is essential to ensure the proper organization of the next academic year.. It is therefore recommended that parents or guardians proceed with the submission of requests within the defined periodss.

All the necessary information for the correct completion of the enrollment or enrollment renewal process. It is available at Enrollment Portal.

Publicado em April 22, 2026 Atualizado em April 23, 2026

Notícias Relacionadas

Banner institucional com o texto ‘AGSE assume competências da Direção-Geral da Administração Escolar’, em fundo branco com formas geométricas em tons de verde e azul, e logótipo da AGSE no canto superior direito
February 5, 2026

AGSE assumes the responsibilities of the defunct Directorate-General for School Administration.

The Agency for the Management of the Education System assumed, from February 1, 2026, the responsibilities previously assigned to the Directorate-General for School Administration, following the conclusion of the process of dissolving that body. The dissolution of the DGAE is part of the process of reorganizing the Public Administration and reforming the education sector […]

Cartão promocional do projeto AIDA – AI for Teachers, com fundo branco e elementos gráficos circulares em tons de azul e turquesa que representam tecnologia e inteligência artificial. Ao centro surge o logótipo do projeto e, na parte inferior, o logótipo da AGSE – Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I.P..
02 Jul 2026

Projeto AIDA for Teachers

A Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) integra, na qualidade de parceiro, o projeto AIDA for Teachers – Artificial Intelligence Assistant and Digital Self-Assessment for the Teachers’ Continuing Professional Development, financiado pelo Programa Erasmus+, no âmbito da ação KA220-SCH, e coordenado pela Inspeção-Geral de Educação da Turquia. Tem o projeto como objetivo promover a […]

Concurso Nacional 2026/2027 – Mobilidade Interna
10 Jul 2026

Concurso Nacional 2026/2027 – Mobilidade Interna

Concurso Nacional 2026/2027 – Mobilidade Interna Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 17 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Mobilidade Interna. Mobilidade interna 2026/2027 Nota de Anexos Legislação Aviso n.º 7312-B/2026/2 Decreto-Lei n.º 15/2025 Decreto-Lei n.º 32-A/2023 Outros Códigos dos AE/ENA Códigos das escolas de hotelaria e turismo, […]