Código BEP: OE202610/0091
Tipo de procedimento: Recrutamento por mobilidade na categoria
Carreira / Categoria: Técnico Superior
Habilitação Literária: Licenciatura ou grau académico superior
Remuneração: A detida na categoria de origem
N.º de postos de trabalho: 3
Período de candidatura: 02 de outubro a 19 de outubro de 2026.
Enquadramento
A Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.) promove procedimento de mobilidade interna para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, a afetar ao Departamento de Acompanhamento da Gestão Escolar e de Informação.
Caracterização do posto de Trabalho
Exercício de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, de grau 3 de complexidade funcional, enquadráveis no conteúdo funcional constante do mapa anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, para o exercício de funções na Unidade de Apoio aos Órgãos de Administração e Gestão, integrada no Departamento de Acompanhamento da Gestão Escolar e de Informação da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., no âmbito das competências previstas no ponto 3.1 do Aviso (extrato) n.º 31219/2025/2, de 23 de dezembro, designadamente no atendimento, prestação de informação e tratamento de pedidos dos órgãos de administração e gestão dos Agrupamentos de Escolas e das Escolas não Agrupadas.
Local de Trabalho
Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.
Av.ª Infante Santo, n.º 2, 1.º/2.º – 1350-178 Lisboa
Requisitos de Admissão
Podem candidatar-se trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, detentores de habilitação adequada à carreira de Técnico Superior, que reúnam os requisitos legais para mobilidade interna, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Formalização das Candidaturas
A candidatura deve ser formalizada mediante requerimento dirigido à Diretora do Departamento de Acompanhamento da Gestão Escolar e de Informação, Dra. Cláudia Carvalho, do qual conste, obrigatoriamente:
• A modalidade de vínculo de emprego público detida;
• O serviço de origem;
• A carreira, categoria, posição e nível remuneratórios, bem como o respetivo montante;
• A morada, contacto telefónico e endereço eletrónico;
• A identificação expressa do código da oferta de emprego a que se candidata.
A candidatura deve ser enviada para o seguinte endereço eletrónico: recursos.humanos@agse.pt.
A candidatura deve ser acompanhada dos seguintes documentos:
• Currículo profissional detalhado, datado e assinado;
• Cópia simples do documento comprovativo das habilitações literárias;
• Declaração atualizada, emitida pelo serviço ou organismo de origem, da qual conste, de forma inequívoca, a modalidade da relação jurídica de emprego público, a antiguidade na carreira, na categoria e no exercício de funções públicas, bem como a posição remuneratória detida.
O prazo para apresentação de candidaturas decorre até ao dia 19 de outubro de 2026.
Documentos
A candidatura deve ser acompanhada dos seguintes documentos:
• Currículo profissional detalhado, datado e assinado;
• Cópia simples do documento comprovativo das habilitações literárias;
• Declaração atualizada, emitida pelo serviço ou organismo de origem, da qual conste, de forma inequívoca, a modalidade da relação jurídica de emprego público, a antiguidade na carreira, na categoria e no exercício de funções públicas, bem como a posição remuneratória detida.
Aviso integral publicado na Bolsa de Emprego Público: OE202610/0091
Publicado em 02 de Oct 2026 | Atualizado em 02 Oct 2026
